O ex-presidente Jair Bolsonaro é o quarto ex-presidente preso no Brasil em sete anos. A ordem de prisão foi dada pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, nesta segunda-feira (4).
Segundo o ministro, medidas cautelares impostas após a operação de 18 de julho, quando Bolsonaro foi obrigado a colocar tornozeleira eletrônica e proibido de usar redes sociais. Também integram a lista de ex-presidentes presos: Fernando Collor de Mello, Michel Temer e Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Desde a redemocratização, Lula (PT) foi o primeiro, depois de ter sido condenado em segunda instância por corrupção e lavagem de dinheiro, em 2018. Preso por 580 dias, o petista posteriormente teve a pena anulada pelo Supremo.
Antes de ser detido, Lula ficou alojado no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, e se entregou após dois dias no local. O período na prisão foi cumprido integralmente na superintendência da Polícia Federal em Curitiba, em uma sala adaptada.
Collor foi o segundo a ocupar a cadeira de presidente da República detido após condenação na esfera penal. Collor foi condenado pelo STF em maio de 2023 pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A pena foi fixada na ocasião em oito anos e dez meses de reclusão.
A denúncia tinha sido apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da República) em agosto de 2015, no âmbito da Lava Jato. Ele foi acusado de receber propina de um esquema de corrupção na BR Distribuidora, empresa subsidiária da Petrobras.
A defesa sustentou ao Supremo que as acusações contra o ex-presidente são baseadas apenas em delações premiadas.
Já Michel Temer (MDB) foi preso preventivamente em duas ocasiões em 2019, em um total de dez dias, também em um desdobramento da Operação Lava Jato. Na primeira, foi detido em São Paulo e levado ao Rio de Janeiro, e na segunda, ficou na superintendência da PF na capital paulista. Conseguiu habeas corpus e não chegou a ser sentenciado nos processos.
Além desses casos, na história republicana só tiveram a cadeia como destino mandatários ou ex-mandatários suspeitos ou acusados de crimes políticos, em meio a crises e golpes.
O próprio Lula foi preso em outra ocasião, em 1980, mas como líder sindical, ainda a muitos anos de ter em sua biografia a faixa presidencial, sob a ditadura militar, quando inexistia no país Estado democrático de Direito.
Outros presidentes do Brasil já foram presos, mas por motivos políticos, não penais. Em julho de 1922, foi detido o marechal Hermes da Fonseca, que governara o país de 1910 a 1914.
Então presidente do Clube Militar, Hermes teve a prisão decretada pelo próprio presidente Epitácio Pessoa, após contestar a repressão do governo contra grupos insatisfeitos com a eleição de Artur Bernardes para o Palácio do Catete.
Após sofrer um infarto, o ex-presidente foi liberado, voltando a ser preso dias depois, com a revolta no Forte de Copacabana. Com o tenentismo em seu pé, Epitácio decretou estado de sítio.
Hermes seria libertado após um habeas corpus no Supremo em seu favor em janeiro de 1923. Doente, morreria em setembro daquele ano.(Da Folha de SP)
