O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e outros cinco colegas recebem auxílio-moradia turbinado dos cofres da Câmara, de R$ 6.000 ao mês para cada um deles.
Os seis parlamentares se utilizam de uma brecha aberta em 2015, na gestão do ex-deputado Eduardo Cunha (PTB-SP), que permitiu transferir da cota de gastos exclusivos com a atividade parlamentar um extra de R$ 1.747 para pagamento de aluguel dos deputados.
Além de salário de R$ 33,7 mil, de outros R$ 112 mil mensais para contratação de assessores e de mais uma cota que varia de R$ 31 mil a R$ 46 mil para gastos com aluguel de escritório, alimentação, passagens aéreas e gasolina, entre outros, os deputados federais têm ainda direito a moradia em Brasília.
Dos 513 parlamentares, 364 ocupam atualmente os amplos apartamentos funcionais (quatro quartos) nas Asas Norte e Sul da capital federal —não há imóveis disponíveis para todos, são 432 para um total de 513 deputados, sendo que alguns estão sem condições razoáveis de uso.
Para os demais, há disponível uma verba mensal de até R$ 4.253.
Esse valor é liberado de duas formas.
A primeira, escolhida por 42 deputados, é receber em dinheiro, descontado o Imposto de Renda, sem necessidade de apresentar qualquer comprovação de gasto com aluguel.
A segunda pode liberar os R$ 4.253 de forma integral, desde que haja apresentação de comprovação de gasto com moradia —72 deputados recebem reembolso.
Essa última categoria tem embutida uma brecha que permite reembolso extra para além dos R$ 4.253. Dos 72 parlamentares, 26 recorrem a ela, sendo que seis receberam em agosto o teto, que é de R$ 6.000.
Além do filho do presidente Jair Bolsonaro (PL), os deputados Marcos Aurélio Sampaio (PSD), Marcos Pereira (Republicanos), Marina Santos (Republicanos), Nicoletti (União Brasil) e Shéridan (PSDB) também foram beneficiados pelo valor máximo.
Procurados, eles não quiseram se manifestar.
Eduardo Bolsonaro mora com a mulher e a filha em um condomínio fechado, em Brasília.
Em 2015, na gestão de Cunha, a Mesa da Câmara baixou um ato permitindo que parlamentares engordassem seu reembolso de aluguel com sobras da cota destinada exclusivamente para custeio da atividade parlamentar.
A justificativa foi a de estabelecer isonomia entre os parlamentares que usam o apartamento funcional e os que não conseguem vaga.
"Pesquisas em sites especializados apontam com clareza que o custo, em Brasília, de aluguel de imóvel em padrão semelhante ao dos apartamentos funcionais ultrapassa significativamente o valor estabelecido pela Casa para o benefício", afirmou a justificativa do ato.
A norma, então, permitiu o uso de R$ 1.747 da cota parlamentar para complemento do aluguel.
Trinta e cinco deputados federais optam por não usar nem apartamento funcional nem auxílio-moradia.(Da Folha de SP)
