O Senado aprovou nesta quarta-feira, 19, em votação simbólica, o projeto de lei que reformula o Novo Ensino Médio. O texto entra como um substituto ao modelo instituído em 2017, durante o governo Michel Temer, e volta à Câmara dos Deputados para uma nova análise.
A proposta prevê a ampliação da carga horária mínima total da formação geral básica (FGB) de 1.800 para 2.400 horas, também aumenta a carga horária de aulas e muda as regras dos itinerários formativos. Agora, elas devem se articular com as quatro áreas de conhecimento que fazem parte da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Segundo informações da Agência Senado, o BNCC também deve ser a base para a organização dos itinerários das formações técnicas e profissionais. Além dos eixos definidos nos currículos nacionais.
A inclusão de estudantes de baixa renda no Programa Pé-de-Meia, no Prouni e nas cotas visando o ensino superior também faz parte das mudanças.
O que dizem os especialistas
Ao Terra, a especialista em educação e presidente do Instituto Singularidades, Claudia Costin, explicou o que o projeto muda e qual é a necessidade de um “Novo Ensino Médio”. Segundo ela, os estudantes brasileiros precisam de um sistema mais completo e que ofereça mais qualidade, tanto para aprender quanto para ensinar.
“Nós apertávamos 13 matérias inscritas em quatro horas de aula. Não é atoa que a gente ia tão mal no PISA e que o sistema educacional brasileiro ficou conhecido por não ensinar a pensar. Quando veio a lei de 2017, foi ampliado para cinco horas, que já é melhor para definir itinerários formativos ou áreas de aprofundamento”, destaca.
Na mudança feita em 2017, os estudantes podiam escolher itinerários formativos, que eram alinhados com os interesses dos alunos.
Sendo elas:
Ciências da natureza e suas tecnologias
Linguagens e suas tecnologias
Ciências humanas e sociais aplicadas
Matemática e suas tecnologias
Formação técnica e profissional
Apesar de terem tido mudanças positivas, a especialista opina que o sistema não teve uma manutenção adequada durante o governo seguinte, que foi a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). “Não fizeram quase nada na educação básica”, diz.
Para a especialista, as novas alterações vão melhorar o formato iniciado. “Discutiu-se na Câmara, definiu-se que os itinerários seriam associados às áreas de conhecimento, o que eu acho uma boa ideia, e teve toda uma discussão sobre a carga horária e precisamos enxergar alguns fins”, detalha a professora.
Segundo Cláudia, as mudanças devem se atentar às cargas horárias, que é uma preocupação entre os professores, e os cursos técnicos, porém, de forma rápida. “É importante que essas mudanças prestem atenção no calendário escolar. Porque não dá para mudar no meio. Tem que preparar os professores, preparar a alocação dos professores e tudo mais”, conclui.(Da EFE)
