Os governos estaduais decidiram negar pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para reduzir o ICMS sobre o diesel em um esforço para enfrentar a escalada das cotações internacionais do petróleo em meio à guerra no Irã.
Em nota divulgada nesta terça-feira (17), eles dizem que já perderam demais com corte do imposto estadual forçado pelo governo Jair Bolsonaro (PL) e acusam distribuidoras e postos de não repassarem quedas de preços ao consumidor.
"Não é razoável agravar, mais uma vez, com perdas de receita pública relativas ao ICMS estadual o ônus principal de uma política de contenção de preços cujo resultado final depende de múltiplas variáveis alheias à atuação dos estados", diz o texto, assinado pelo Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal).
O pedido de redução de ICMS foi feito na última quinta (12), enquanto Lula lançava um pacote de medidas para enfrentar a alta do petróleo. O governo federal isentou o diesel de PIS/Cofins e criou uma subvenção para produtores e importadores, num valor total de R$ 0,64 por litro.
No dia seguinte, logo após anunciar aumento de R$ 0,38 por litro no preço do diesel, a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, reforçou o pedido. "O governo federal fez sua parte", disse. "Temos que aplaudir, mas o grande tributo sobre o combustível é o ICMS."
O ICMS sobre o diesel custa hoje R$ 1,17 por litro, o equivalente a 19% do preço final do produto antes da isenção de PIS/Cofins.
