O secretário de Saúde de São Paulo, Eleuses Paiva, anunciou em cerimônia no Palácio dos Bandeirantes, a criação da Tabela SUS Paulista.
"Hoje, quanto mais as Santas Casas e entidades filantrópicas atendem o SUS, mais têm prejuízo", criticou Paiva, enfatizando a defasagem da tabela nacional.
De acordo com o secretário, pela nova política, ao valor nacional será adicionado um novo montante, com recursos do tesouro estadual. "Nenhum procedimento ficará sem reajuste", afirmou.
Paiva anunciou que os reajustes chegarão, em alguns casos, a 400%. Partos normais, por exemplo, pelos quais os hospitais recebem R$ 443,40 pelo SUS, receberão R$ 2.227.
"É o primeiro grande passo estrutural que estamos dando na Saúde", discursou o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) após a assinatura do decreto que prevê a tabela paulista.
"Não dá para ficar esperando o reajuste nacional. São Paulo sempre conduziu, sempre foi exemplo e vai ser mais uma vez", complementou. O novo modelo deve entrar em vigor no início de 2024.
No evento, também foi anunciado o plano de flexibilizar recursos previstos para educação. De acordo com Tarcísio, a proposta é ter 42% dos recursos do estado aplicados em educação e saúde, com o mínimo de 25% para aquela, 12% para esta e 5% podendo ser divididos de diferentes formas entre ambas.
"A tabela SUS Paulista está materializada pelo decreto, então não tem a ver com a Proposta de Emenda à Constituição. Esta vai representar um valor a mais", disse o governador. "É mais uma ferramenta para combater o subfinanciamento da saúde. Ela vem em adição e esse esforço que está sendo feito e vai nos permitir atacar outras frentes, como a questão da atenção básica, medidas que vamos anunciar oportunamente."
Tarcísio também afirmou que, no ano que vem, deve ser implementada uma loteria para ajudar a financiar as Santas Casas no estado.
As entidades filantrópicas reclamam há anos que a tabela do SUS, paga pelo governo federal, tem valores muito baixos, o que obriga os hospitais a procurarem outras fontes de renda para fechar as contas. O plano da gestão estadual é completar esse montante.
O anúncio foi feito no evento em comemoração aos 60 anos da CMB (Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas).
A expectativa, segundo o secretário, é que a nova tabela substitua a política de convênios e melhore a transparência na prestação de contas.
Além de Paiva e Tarcísio, estavam presentes o presidente da CMB, Mirocles Véras, e o diretor-presidente da Fehosp (Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo), Edson Rogatti. O prefeito da capital, Ricardo Nunes (MDB), e o presidente da Alesp, André do Prado (PL), também participaram da cerimônia.
O estado de São Paulo tem 409 hospitais filantrópicos, que somam 45.485 leitos gerais, sendo 28.808 destinados ao SUS. As entidades também dispõem de 6.105 leitos de UTI, sendo 3.648 voltados ao atendimento público.(Da Folha de SP)
