O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) uma Medida Provisória (MP) que permite ao Ministério da Saúde contratar hospitais e clínicas em todo o país para agilizar atendimentos especializados no Sistema Único de Saúde (SUS). Batizada de "Agora Tem Especialistas", a iniciativa representa uma mudança na gestão do SUS, historicamente baseada em repasses a estados e municípios.
Intervenção federal em emergências
A MP autoriza a União a atuar diretamente quando houver "urgência em saúde pública" devido à alta demanda por consultas, exames e cirurgias. A ação terá duração inicial de 24 meses, com possibilidade de extensão por mais um ano. O governo federal destinará R$ 16 bilhões ao programa, parte proveniente do orçamento do Ministério da Saúde e parte de acordos com hospitais e operadoras de planos de saúde, que poderão quitar dívidas em troca de serviços ao SUS.
Foco em áreas prioritárias
O programa priorizará atendimentos em oncologia, cardiologia, oftalmologia, ortopedia e outras especialidades com longas filas de espera. Pacientes do SUS poderão ser encaminhados à rede privada, e instituições participantes deverão exibir a marca da iniciativa, nos moldes do Farmácia Popular.
Preocupação de gestores locais
Secretários estaduais e municipais de Saúde afirmam que não tiveram acesso ao texto antes da publicação. O vice-presidente do Conass (conselho de secretários estaduais), Gilberto Figueiredo (MT), defendeu diálogo prévio para evitar "interferências" em ações já em curso. O ministro Alexandre Padilha (Saúde) negou que haja intenção de criar uma "fila paralela" ou competição com gestores locais, comparando a medida ao programa Mais Médicos, de 2013.
Meta: agilizar atendimentos
A estratégia inclui ampliar horários de funcionamento de unidades e usar veículos federais para transporte de pacientes. O governo espera reduzir o tempo de espera por procedimentos, com metas como consultas em até 60 dias. A adesão de hospitais privados e filantrópicos dependerá de regulamentação, que deve ser concluída na próxima semana.
