O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) condenou um influenciador de cultura sertaneja de Avaré (SP) a indenizar o criador de conteúdo Felipe Neto em R$ 10 mil por postagens nas redes sociais que o acusavam de pedofilia.
O g1 teve acesso à sentença, assinada pelo relator Cleber Ghelfenstein. No documento, consta que Leandro Pires Ripoli fez publicações associando Felipe Neto à prática de pedofilia e o acusando de ensinar sexo oral a crianças em vídeos publicados na internet. A decisão é de 29 de outubro.
Além disso segundo o processo, Leandro, que possui uma página com mais de 670 mil seguidores no Instagram, teria publicado uma montagem de Felipe Neto com a cara colada entre dois cantores sertanejos, chamando-o de "moleque" e "zé ruela".
"Não satisfeito em postar as fotos e textos atribuídos aos cantores, o réu escreveu uma legenda na qual chama o autor de 'moleque' e 'zé ruela' e afirma, sem qualquer freio, que o mesmo ensina crianças a fazer sexo oral em seus vídeos", diz o relator.
O relator disse ainda que a acusação de pedofilia está acima dos limites da liberdade de expressão. De acordo com ele, uma eventual crítica pode ser válida, mas isso não pode ser confundido com uma acusação grave e sem provas.
"Não se pode afirmar que a conduta do apelante está abrangida pela liberdade de expressão. Como todo direito fundamental, ela possui limites quando está em aparente conflito com outros direitos fundamentais, como o direito à honra e à imagem", detalha.
Inicialmente, a pena fixada para o influenciador era de R$ 50 mil. No entanto, foi reduzida para R$ 10 mil após o relator enxergar o valor como excessivo e desproporcional com a jurisprudência da corte.
Postagem envolvendo vereador
Após vencer o processo envolvendo Leandro, Felipe Neto fez uma postagem no X (antigo Twitter), comemorando a decisão do TJ-RJ. No entanto, ele associou a pena ao irmão de Leandro, o vereador Léo Ripoli (PODEMOS), também de Avaré. Na verdade, ele não possui nenhum envolvimento com o caso.
Em um vídeo publicado nas redes sociais, o vereador afirma que nunca foi parte do processo e que está sendo "vítima de uma fake news e cancelamento da internet".
"Eu nunca, repito, nunca fui parte deste processo. Não tenho condenação nenhuma e minha ficha é limpa", descreve.
