O processo que tramita contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) paranaense foi incluído na pauta de julgamentos do dia 19 de fevereiro.
O relator do caso, o juiz Luciano Falavinha, liberou o processo nesta terça-feira (30), pedindo que fosse a julgamento "na primeira data possível".
A corte troca de comando nesta quinta-feira (1º), com a posse do juiz Sigurd Roberto Bengtsson na presidência, hoje nas mãos do juiz Wellington Emanuel Coimbra de Moura.
A corte não está com seu colegiado completo, condição imposta pelo Código Eleitoral para julgamentos que envolvam possibilidade de cassação do mandato.
A nomeação de um novo juiz para a corte regional pode acontecer já na próxima semana.
Uma lista tríplice será analisada pelo plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) na próxima quinta-feira, na primeira sessão do colegiado em Brasília após o recesso. Se aprovada, a lista já segue para o presidente da República.
Thiago Paiva dos Santos (indicado pela classe dos advogados) terminou seu mandato no TRE no último dia 23. Seus dois substitutos, José Rodrigo Sade e Roberto Aurichio Junior, também encerram seus mandatos na corte logo na sequência, no dia 27.
Em novembro passado, o Tribunal de Justiça do Paraná já havia definido uma lista tríplice de advogados para preenchimento da vaga de Paiva dos Santos. Foram indicados, além de Sade e Aurichio Junior, a advogada Graciane Aparecida do Valle Lemos.
