O presidente Lula bateu o martelo e não vai sancionar o projeto de lei complementar aprovado em junho pelo Congresso que aumenta de 513 para 531 o número de deputados federais.
A coluna confirmou a informação com quatro ministros que despacham com o presidente no Palácio do Planalto.
A tendência já era essa desde o início da discussão, quando o Congresso aprovou o aumento, como mostrou a Folha.
Auxiliares, no entanto, ainda tentavam convencer o presidente a sancionar, argumentando que seria um gesto para distensionar a relação do governo com o parlamento.
No fim de semana, o presidente sacramentou a decisão: não vai endossar a proposta.
Uma vez decidido que não vai sancionar o projeto para que ele se transforme em lei, Lula agora estuda dois cenários: vetar, ou simplesmente lavar as mãos e deixar que ele seja promulgado pelo próprio Congresso.
Lula já afirmou a ministros que quer vetar o projeto.
Nesta hipótese, o presidente não foge do assunto e faz um gesto de ampla popularidade: de acordo com o Datafolha, 76% dos brasileiros são contra o aumento no número de deputados.
O Congresso teria que derrubar o veto, passando por um novo desgaste.
Ministros contrários à ideia argumentam que, com isso, a indisposição do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos - PB), com o governo aumentará. Ele comandou a votação e defende com veemência o aumento no número de parlamentares.
Na segunda hipótese — não vetar a proposta, mas apenas não sancioná-la, deixando a promulgação nas mãos do Congresso—, Lula evitará um confronto direto com os parlamentares. Mas, por outro lado, não usufruirá das glórias do veto.
Um ministro que despacha diretamente com Lula diz que o presidente está recebendo conselhos para os dois lados, e por isso ainda não bateu o martelo pelo veto.
Um outro ministro afirmou à coluna que "o povo" está esperando pelo veto, mas Lula estaria ponderando o tamanho da briga que vai comprar com o parlamento. O auxiliar pondera que o Congresso, no entanto, não teria moral para reagir, já que também tem derrubado medidas do presidente.
Evitar o veto, na opinião do mesmo auxiliar, passará a impressão de um governante "frouxo", que não tem coragem de tomar a decisão correta e de acordo com sua consciência.
Deputados do PT fazem pressão pelo veto. "Lula deveria vetar. Não é o caso de se omitir", diz o deputado Rui Falcão (PT-SP). "O povo depois julga quem está com a razão".
Apoiador do presidente, o coordenador do grupo Prerrogativas, Marco Aurélio de Carvalho, diz que é "fundamental que o presidente utilize o direito de vetar para, a partir disso, promover um amplo debate sobre o assunto".
"O presidente Lula tem muita sensibilidade. Sabe capturar o sentimento do povo. E, neste caso, não há dúvida alguma. O sentimento é de repulsa. Com o veto, abre-se um espaço importante para reflexão", afirma o advogado.(Da Folha de SP)
