O 8 de março, Dia Internacional da Mulher, permite a reafirmação das justas reivindicações femininas por respeito e dignidade à mulher. A data foi oficializada pela Organização das Nações Unidas (ONU) na década de 70; mas a sua origem está na Rússia de 1917, quando milhares de trabalhadoras entraram em greve por melhores condições de trabalho. As lutas por igualdade de gênero e combate a toda e qualquer forma de desrespeito à mulher foram se consolidando no mundo e obteve avanços, a exemplo da conquista da Lei Maria da Penha (11.340), no Brasil, em 2006.
Duas tentativas de homicídio
É por meio da trágica história da farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes que reitero o meu firme posicionamento em defesa das integridades física, mental e patrimonial da mulher. Por anos, a cearense Maria da Penha batalhou para que fosse feita justiça diante da agressão doméstica (e pelos direitos da mulher!) que sofreu do próprio marido e pai das suas duas filhas. O agressor, professor universitário, tentou matá-la por duas vezes. Na primeira tentativa de assassinato, em 1983, ela foi ferida por ele com dois tiros nas costas enquanto dormia. O marido alegou que tinha sido um assalto. Depois do disparo, foi encontrado na cozinha gritando por socorro. Disse que os ladrões haviam fugido pela janela. Maria da Penha ficou internada por quatro meses. Voltou para a casa paraplégica e mantida em regime de isolamento completo!
Foi nesse período que aconteceu a segunda tentativa de homicídio. O marido a empurrou da cadeira de rodas e tentou eletrocutá-la embaixo do chuveiro. Marco Antônio Herredia Viveros foi a júri duas vezes. Em 1991, quando seus advogados anularam o julgamento e, em 1996, quando foi condenado a dez anos e seis meses de prisão, mas recorreu. Viveros só foi preso, de fato, em 2002, 19 anos depois do ocorrido, mas conseguiu ir para o regime semiaberto em 2004 e ganhou liberdade condicional em 2007.
Disque 180
Hoje, Maria da Penha é referência na atuação em movimentos sociais contra a violência e impunidade. É um símbolo contra a violência à mulher! Com ela, neste dia 08 de março unimos as nossas forças para juntos também combatermos os assédios moral e sexual, além de repudiarmos a violência à mulher. Denuncie: disque 180 (sigilo absoluto). Maria da Penha neles!
Luiz Carlos Motta
Presidente da Fecomerciários, CNTC e Deputado Federal (PL/SP)
