Os brasileiros escolheram um Congresso Nacional mais conservador, religioso, reformista e assistencialista para a próxima legislatura. Partidos de direita, com predomínio das legendas do Centrão, conquistaram a maioria das cadeiras da Câmara e do Senado em disputa. A prioridade, para os cinco deputados federais e cinco senadores mais votados, é fazer passar reformas que ficaram travadas no atual mandato do presidente Jair Bolsonaro (PL), como a administrativa e a tributária. Para o general Hamilton Mourão (Republicanos), ex-vice-presidente da República e senador eleito pelo Rio Grande do Sul, essas medidas devem ser aprovadas ainda no primeiro ano.
Uma minoria - apenas três dos 10 que mais receberam votos são de esquerda - se coloca contrária a essas mudanças. O deputado federal mais votado por São Paulo, Guilherme Boulos (PSOL), defende a revogação da reforma trabalhista e da previdência. Ele também advoga para uma cobrança maior de impostos para os ricos, posicionamento compartilhado pelo ex-governador do Ceará Camilo Santana (PT-CE), eleito senador. Já Otto Alencar (PSD-BA), o único dentre os cinco senadores mais votados reeleito, é contra o aumento da carga tributária, sobretudo para o setor industrial.
Após cinco dias de tentativas de contato, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o senador Camilo (PT-CE) não responderam à reportagem.
Dentre as outras pautas defendidas pelos aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL) eleitos, está a “privatização total e absoluta de todas as empresas e bancos públicos”, afirma o ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles (PL-SP). Carla Zambelli (PL-SP) e Eduardo Bolsonaro querem ainda derrubar o Estatuto do Desarmamento, em vigor desde o primeiro governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Há consenso entre propostas voltadas para direitos humanos, mas nem todos concordam quando o assunto é legalização das drogas, do aborto ou liberdade religiosa. Boulos, por exemplo, acredita que as drogas e aborto devem ser tratados como problemas de saúde pública e colocados em debate no Congresso. Para Zambelli, no entanto, “aborto não é direito, mas concessão estatal pra homicídio”.
Pautas ligadas a gênero e sexualidade devem ser discutidas levando em consideração “questões científicas, religiosas e morais”, segundo o youtuber Nikolas Ferreira, deputado federal mais votado do País, com quase 1,5 milhão de votos. Pensamento compartilhado pelo senador eleito Cleitinho (PSC-SP): “O estado é laico, mas eu sou cristão”.
Outra demanda trazida pelos parlamentares é a recuperação da execução do Orçamento pelo Executivo. “Não pode ser legislativo que distribui o recurso”, afirma Mourão. Durante o governo Bolsonaro, deputados e senadores destinaram bilhões para seus redutos eleitorais através das emendas de relator, o chamado Orçamento Secreto, como foi revelado pelo Estadão. Se houver reeleição do atual presidente, o general diz que haverá “uma capacidade muito melhor de conseguir avançar nossos projetos”, posição compartilhada por especialistas e cientistas políticos ouvidos pela reportagem.
Para Francisco Fonseca, cientista político da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), é fato que o Congresso sofreu uma guinada à direita e ao conservadorismo, recheado de figuras importantes do bolsonarismo, mas ele não classifica todas as figuras eleitas como candidatos de extrema-direita. “O PL, que tem a maior bancada, é composto por vários políticos tradicionais. Valdemar Costa Neto, o líder do partido, já foi da base do Lula”, observa.
Vera Chaia, professora de política, acredita que o “Congresso nunca foi tão extremo”. Chaia lembra que o ex-presidente Lula teve sucesso em lidar com o poder legislativo na sua gestão e que agora a dificuldade será lidar com a ala radicalizada da direita.
Em um eventual governo petista, Fonseca acredita que o ex-presidente buscará isolar e esvaziar a extrema-direita, o que pode tornar a Câmara um ambiente mais pragmático e portanto equilibrado. Mas caso Jair Bolsonaro seja reeleito, a tendência é que a centro-direita se radicalize junto com os bolsonaristas. “Se eleito, Bolsonaro teria ainda mais facilidade de governar”, diz Vera. “Pautas que antes não foram pra frente ganhariam força com o novo Congresso”.
“A extrema-direita, no entanto, vai enfrentar uma oposição nunca vista antes, com bancadas feministas, de mulheres trans, do MST, de negros, entre outras figuras importantes”, relata Fonseca. Apesar de não ter feito números tão expressivos como a direita, a esquerda também obteve algumas vitórias.
