O Governo de São Paulo sancionou, nesta quarta-feira (4/2), lei que assegura a crianças e adolescentes com transtorno do espectro autista (TEA) e familiares o direito a sessões de cinema adaptadas em todo o estado. A medida tem o objetivo de promover a inclusão e o acesso à cultura.
De acordo com a nova norma, as salas de entretenimento deverão oferecer, no mínimo, uma sessão mensal adequada a padrões técnicos parar assegurar o conforto sensorial. Os estabelecimentos cinematográficos terão até 60 dias para implementar os ajustes de acessibilidade.
Entre os principais pontos estão a manutenção de iluminação levemente acesa durante a exibição; a redução do volume do som; a livre circulação de espectadores; e a identificação da sala com o símbolo mundial do autismo na entrada.
O projeto de lei é de autoria dos deputados estaduais Andréa Werner (PSB), Rafael Zimbaldi (Cidadania) e Paulo Correa Jr (PSD). Segundo a governo, a iniciativa integra um conjunto de ações da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPcD).
