O número de alunos matriculados na educação especial mais do que dobrou no Brasil na última década. O aumento é resultado da ampliação do atendimento de crianças e adolescentes com deficiência, mas principalmente pela alta de diagnósticos de autismo.
Em dez anos, o número de alunos com transtorno do espectro autista cresceu mais de 20 vezes nas escolas do país. Os dados são do Censo Escolar 2024, apresentado nesta quarta-feira (9) pelo ministro da Educação, Camilo Santana, em Brasília.
O levantamento do Ministério da Educação mostrou que o número de alunos na educação especial passou de 930,6 mil, em 2015, para 2,07 milhões de alunos, no ano passado, sendo que 92,6% deles estudam em classes comuns. Ou seja, eles estão em escolas regulares, junto com alunos sem deficiência, e têm o direito de receber apoio e estratégias específicas para que possam aprender.
Os resultados mostram que houve avanço no atendimento de alunos com várias deficiências e transtornos, mas o maior aumento ocorreu entre os que têm diagnóstico do transtorno do espectro autista. Em 2015, eram 41.194 alunos com autismo. No ano passado, esse número chegou a 884.403 —um aumento de mais de 20 vezes.
O total de alunos com deficiência intelectual, que em 2015 era a mais representativa na educação especial, também aumentou, mas em ritmo muito menor do que o autismo. O número quase dobrou nesse período, passando de 490 mil para 889 mil. Já o número de alunos com deficiência física passou de 100 mil para 147 mil no período.
O país tinha como meta, estabelecida pela lei do PNE (Plano Nacional de Educação), universalizar até 2024 o atendimento para a população de 4 a 17 anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação na educação básica com atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino.
Apesar do aumento das matrículas no período, não há ainda mecanismos disponíveis no país para saber qual é o percentual de crianças e jovens atendidos. O Censo Demográfico, produzido pelo IBGE, incluiu na última edição perguntas que contemplam a população com transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades, mas os dados ainda não foram divulgados.
Especialistas da área apontam há anos que a escassez de dados precisos sobre a população com deficiência e transtornos dificulta a elaboração de políticas educacionais.
Os resultados do censo, no entanto, sugerem que o país segue longe de universalizar o atendimento da educação básica para essa população, já que há uma queda acentuada de matrículas conforme as etapas avançam.
A educação infantil (que atende as crianças de 0 a 5 anos) tinha 376 mil matriculados na educação especial no ano passado. Na etapa seguinte, o ensino fundamental (que vai do 1º ao 9º ano) tinha 1,2 milhão de matriculados. Já o ensino médio, apenas 262 mil.
O ministro Camilo Santana comemorou a ampliação das matrículas na educação especial, sobretudo por ter prevalecido no país uma política dessa modalidade na perspectiva inclusiva. No primeiro dia de madato, o presidente Lula (PT) revogou medidas do governo Jair Bolsonaro (PL) que segregavam o ensino de pessoas com deficiência.
A política da gestão Bolsonaro permitia que escolas e redes de ensino segregassem e até mesmo se recusassem a receber alunos com deficiência no ensino regular.
Em setembro de 2020, Bolsonaro instituiu a Política Nacional de Educação Especial, que incentivava a criação de escolas e classes especializadas para pessoas com deficiência. A política foi suspensa em dezembro daquele ano pelo ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), mas ainda assim era usada por escolas e redes de ensino que recusavam a matrícula desses alunos.
"É muito positivo que a gente tenha conseguido incluir mais crianças na escola regular. Chama muita a atenção o salto de crianças com autismo nesse período, mas os dados nos mostram que, mesmo com o aumento, essas crianças estão sendo absorvidas e atendidas pelas escolas regulares. Isso é uma política de educação inclusiva", destacou Santana.
O ministro disse que o próximo passo é garantir que todas as escolas públicas do país tenham uma sala de recursos adequadas para atender os alunos com deficiência.(Da Folha de SP)
