Foi inaugurado em Avaré o Núcleo de Justiça Restaurativa da Comarca de Avaré, fruto de articulação entre a Prefeitura de Avaré e a Justiça Estadual.
A Justiça Restaurativa propõe uma abordagem diferenciada para a resolução de conflitos indo além do caráter meramente punitivo.
O ambiente escolhido foi o sistema educacional, englobando escolas municipais, estaduais e privadas, com ênfase no diálogo e formação e círculos para a resolução de conflitos.
Durante a solenidade de inauguração, a juíza Roberta de Oliveira Ferreira Lima, da Vara da Infância e da Juventude, classificou a conquista como um “sonho antigo”.
Tratativas
O Governo Roberto Araujo e a Procuradora Geral do Município, Dra Ana Claudia Curiati Vilem, tiveram importante papel na criação do Núcleo de Justiça Restaurativa na Comarca de Avaré.
Em dezembro de 2025, o prefeito Roberto Araujo aprovou uma lei que instituiu oficialmente a Política Municipal de Justiça Restaurativa e criou o Grupo Interinstitucional, criando o marco legal para que o projeto pudesse sair do papel.
Já um dos papéis da Procuradora Geral que acompanhou o processo desde o início junto com a Justiça, foi solicitar a licitação para contratar empresa especializada no treinamento dos facilitadores, profissionais da educação que atuam diretamente nos círculos na resolução dos conflitos.
A capacitação foi realizada e a parceria já deu frutos: os trabalhos já começaram no núcleo, que atualmente funciona no espaço cedido pela Diretoria de Ensino de Avaré.
“Não estamos falando basicamente de conciliação entre vítima e ofensor. O objetivo é tratar a violência estrutural base dos conflitos, promovendo uma cultura da paz”, esclareceu a Procuradora chefe da PGM.
Funcionamento
A Justiça Restaurativa vem abordar conflitos envolvendo jovens no ambiente escolar. O trabalho é sigiloso.
A mediação para a resolução de conflitos é feita por facilitadores capacitados, por meio do diálogo, visando ainda a redução da reincidência. A partir disso, é criado um ambiente que permite uma reflexão na comunidade e entre as famílias com a participação dos envolvidos e com apoio dos poderes instituídos.
