Assim que voltar de viagem nesta terça-feira, o governador eleito de São Paulo, Tarcísio de Freitas, terá de lidar com a primeira questão espinhosa à frente do cargo. Deputados estaduais de São Paulo querem aumentar em 50% os salários do próximo governador, do vice e de seus secretários. Se aprovada na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) até o fim do ano, a proposta vai elevar os ganhos de Tarcísio de R$ 23 mil para R$ 34,5 mil.
Como o salário do governador delimita o teto do funcionalismo, a sanção do projeto vai significar um aumento em cascata em várias categorias de funcionários de carreira em São Paulo. O impacto nos cofres públicos deve ser de R$ 1,5 bilhão, afirmou o governador Rodrigo Garcia (PSDB) na última sexta-feira. Para ele, o governo Tarcísio "precisa dar a opinião do que ele entende melhor".
— São Paulo permite dar esse aumento, nós temos recursos em caixa para isso. Aumentamos (o salário) da base da pirâmide (dos servidores públicos) no começo do ano, agora os funcionários públicos de carreira. Mas é uma decisão que deve ser avaliada (pelo novo governador) — afirmou na ocasião.
O projeto, proposto pela Mesa Diretora da Casa, está sendo articulado pela base do governador Rodrigo Garcia (PSDB) e por aliados de Tarcísio na Alesp. Também tem apoio de Delegado Olim (Republicanos), Gilmaci Santos (Republicanos), Ricardo Madalena (PL), Márcia Lia (PT), Analice Fernandes (PSDB) e Jorge Caruso (MDB).
A pressão, no entanto, vem de fora da Assembleia. Trata-se de um lobby de carreiras estaduais cujos vencimentos atingem o teto do funcionalismo, como delegados de polícia e auditores fiscais. Eles alegam que sua remuneração está sem reajuste desde 2019 em razão do congelamento do teto.
Olim defende o aumento e afirma que o projeto tem apoio tanto de aliados de Garcia como de Tarcísio, "se não a gente nem teria feito". — Para ficar um pouco mais razoável deveria ser de R$ 37,5 mil, mas o Rodrigo Garcia não deixou — queixa-se Olim.
O projeto tem resistência do PSOL, do Novo e da deputada Janaina Paschoal (PRTB). O mandato coletivo Bancada Ativista ingressou na sexta-feira com um mandado de segurança na Justiça para frear a tramitação do projeto de lei.
A proposta teve o andamento acelerado por causa da aprovação de um requerimento de urgência em menos de um minuto. O recurso restringe a discussão sobre o teor do projeto, argumentam os deputados contrários.
— Por enquanto ninguém quer pôr a cara a tapa para ir lá no plenário e dizer que quer aumentar o salário do Tarcísio. É uma pressão dos policiais — diz a deputada Mônica Seixas (PSOL).
Seixas sugere uma contraproposta para ter o apoio de sua bancada, a de que o piso salarial também seja aumentado, e não apenas o teto, isto é, os altos salários. Olim, no entanto, diz que todo o restante da esquerda concorda com o texto e que ele será aprovado da forma como está.
Ricardo Mellão (Novo), um dos maiores críticos ao projeto, diz que "não foi apresentado nenhum estudo" e que seria "imoral" aumentar os ganhos mensais do governador uma vez que pessoas perderam renda nos últimos anos.
Tarcísio, por sua vez, tem tentado não se envolver na polêmica. Ele afirmou por meio da assessoria de imprensa que o projeto cabe aos deputados estaduais.
Confira os possíveis novos salários:
Governador
De R$ 23.048,59 para R$ 34.572,89
Vice-governador
De R$ 21.896,27 para R$ 32.844,41
Secretários de estado
De R$ 20.743,72 para R$ 31.115,58
