Por Assis Châteaubriant - A situação prisional brasileira é caótica, com frequentes violações dos Direitos Humanos, baixa reinserção social e uma expansão em ritmo acelerado do número de pessoas presas, o que alça o Brasil à condição de quarto país que mais encarcera no mundo.
Segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) revelam que os fatores que mais contribuem para este rápido crescimento são uma legislação incapaz de diferenciar o consumo e o tráfico de drogas (crime que mais prende no País) e o alto número de presos provisórios (41%), aqueles que ainda não foram julgados e aguardam presos.
Assisti a uma socióloga falando sobre o sistema carcerário.
Ela expõe:
"São condições desumanas, com celas superlotadas e dominadas por facções do crime organizado, que alimentam uma profunda sensação de injustiça e que pode transformar pessoas acusadas de crimes sem violência em indivíduos ressentidos. O custo humano é incalculável".
A socióloga ainda alimenta a discussão profundamente ao refletir que a maioria dos detentos provisórios são réus primários (80,6%), presos com uma única acusação e desarmados (62,8%), carregando pequenas quantidades de drogas, e, muitas vezes, residentes em localidades onde ocorre o comércio de drogas.
Parâmetros demostrados pela estudiosa revelam que o governo e as autoridades, só se manifestam quando há “convulsões sociais”, ou seja, precisa haver tragédia para que algo seja reanalisado ou re-planejado, caso contrário, o sistema continua o mesmo.
A sociedade é como uma pirâmide. Em cima temos os dominantes e, embaixo, os dominados. A maioria dos presos são de classe pobre.
Enquanto os governos investem brutalmente em construções de presídios, deixa de lado o investimento em educação. É o mesmo que enxugar gelo, pois prende-se cada vez mais no Brasil.
Ao contrário, deveríamos estar construindo escolas e universidades aos montes, do que ter que investir em prisões. A desigualdade social não é totalmente culpada pela alta criminalidade no Brasil, mas a sociedade também tem um alto nível de culpa, no que tange ao sistema elitizado. O pobre dificilmente muda sua estrutura social, ou galga algo a mais, se não tiver apoio. As universidades federais são ocupadas em sua grande maioria por alunos que vem da classe alta, tamanha é a desigualdade de competição de quem deixa uma escola pública e quem estuda numa escola privada.
Enquanto não houver o mínimo de equanimidade social e, além disso, as condições de disputa por uma universidade serem iguais, nossa pirâmide social continuará no mesmo “status quo” – o que é salutar para quem tem mais condições financeiras.
A partir do momento em que o Brasil injetar verbas robustas em Educação, aos poucos a sociedade sentirá a diferença. Não é um pulo, mas com um passo de cada vez que chegar-se-á num grau de desenvolvimento muito superior ao que temos hoje, e, ao invés de construirmos presídios, estaremos assistindo à construção de escolas, cursos profissionalizantes e faculdades.
Chatô é escritor.
