A máxima "superar para prosperar" é, mais que nunca, prioridade inegociável para nossa gestão. Ao assumir o governo do Estado, nos comprometemos a fazer diferente para fazer a diferença. A buscar novos caminhos para obter resultados nunca vistos. Fiéis a esse propósito, construímos o SuperAção SP, um programa inédito, integrado e intersetorial, pensado e construído de forma única para garantir a efetiva superação da pobreza.
E por que inédito e por que falamos em superação efetiva? É vital reforçar que, mais que estrutural, a pobreza é multidimensional. E problemas complexos exigem soluções igualmente complexas. Por isso, com muito estudo e diálogo, desenhamos um programa sofisticado, atento a todas as nuances que impedem a real emancipação.
Olhamos para as melhores práticas do mundo, seus erros e acertos e, inspirados em 35 casos de sucesso, chegamos ao SuperAção SP, que propõe às famílias vulneráveis um caminho para superar a pobreza, com acompanhamento de agentes capacitados para garantir maior eficiência no processo de inclusão socioeconômica. Vamos deixar claro a todos em situação de vulnerabilidade que, quando caminhar sozinho parecer impossível, teremos uma rede de apoio, uma "super ação", pronta para caminhar junto a cada um.
Essa "super ação" integra inicialmente 29 políticas públicas estaduais e nove secretarias, em uma grande rede de proteção e desenvolvimento. Uma parte fundamental desse processo será o fortalecimento do Suas (Sistema Único de Assistência Social), base fundamental dessa rede, para aprimorar os serviços nos 645 municípios paulistas.
Para isso, neste primeiro momento, faremos um aporte inédito de R$ 150 milhões no cofinanciamento aos municípios, garantindo o fortalecimento da política de assistência social na ponta. Isso representa 62,5% a mais em repasse financeiro, totalizando R$ 390 milhões para esse fim. Montante que garante que as prefeituras, parceiras fundamentais nos serviços de proteção social, tenham mais recursos e ferramentas.
Mas a grande inovação do SuperAção SP está em ir além nas discussões e na estruturação de políticas públicas de assistência social. Para superar esse desafio, é preciso sair da superficialidade da discussão sobre "dar o peixe ou ensinar a pescar". A necessidade das pessoas é bem mais complexa que isso. É preciso, sim, dar o peixe a quem precisa, às pessoas que têm fome, porque é urgente. E a gente precisa, sim, em seguida, ensiná-las a pescar, a ter autonomia, a buscar o próprio pão, a superar e prosperar. É isso o que elas buscam e querem. Viver com autonomia e dignidade.
Por isso, pela primeira vez no estado de São Paulo, famílias vulneráveis terão um plano individualizado de desenvolvimento, elaborado por um agente de SuperAção. Esse profissional auxiliará todos os integrantes do núcleo familiar ao longo dos dois anos no processo de inclusão social e econômica, que serão jornadas de superação focadas em proteger, desenvolver e incluir.
Nessa fase, que chamaremos de primeira onda, serão atendidas 105 mil famílias. Para garantir total transparência, São Paulo será o primeiro estado do país a adotar um prontuário eletrônico familiar integrado, que será disponibilizado gratuitamente a todos os municípios e permitirá o acompanhamento online da trajetória de cada família beneficiada.
As jornadas priorizam a formação profissional e a inclusão produtiva, promovendo o desenvolvimento socioeconômico das famílias e, consequentemente, das regiões onde vivem —com geração de empregos, aumento da renda e ampliação do poder de consumo. É disso que falamos quando falamos que São Paulo está na direção certa.
Com o SuperAção SP, São Paulo dá um passo decisivo para garantir uma vida próspera a mulheres e homens de coragem que, apesar de todo o esforço, não conseguem sozinhos romper o ciclo de exclusão e vulnerabilidade. É nosso dever ajudá-los a superar, e agora damos um passo essencial para cumprir o nosso papel e garantir que São Paulo seja realmente de todos e para todos.
*Por Tarcísio de Freitas
Governador de SP
