Dos quase dois milhões de benefícios na fila de análise do INSS há mais de 45 dias, cerca de 500 mil estão aguardando a entrega de documentação do segurado para serem analisados.
De acordo com o INSS, essas pessoas já foram informadas por carta e por e-mail sobre o chamado cumprimento de exigências.
Quem recebe este comunicado deve ficar atento ao prazo para não ter seu processo extinto sem análise.
Direitos de segurados que estão na fila do INSS
Desde agosto de 2019, o segurado tem 75 dias para apresentar os documentos solicitados comprovando o direito ou o pedido não será mais analisado e terá de ser refeito. Com isso, o segurado perde os atrasados desde a data inicial.
E, mesmo que o documento solicitado pelo INSS esteja no processo, a orientação dos especialistas em Previdência é obedecer ao pedido. "Tem que cumprir a exigência no prazo, sob pena de considerarem que houve desistência do pedido. Se for o caso, apresentar os documentos novamente", diz a advogada Adriane Bramante, presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário).
Além da carta e do email, é possível conferir a documentação extra solicitada pelo órgão federal por meio do site Meu INSS.
No geral, segundo o INSS, a exigência se trata da entrega de documentos cujas informações não estão nos bancos de dados do órgão, como vínculos e remunerações. Falhas no cadastro podem ser identificadas por meio da consulta ao Cnis (Cadastro Nacional de Informações Sociais), disponível no site meu.inss.gov.br.
Para realizar a correção, é preciso apresentar documentos da época do vínculo trabalhista. O principal deles é a carteira profissional com as anotações originais e sem rasura.
Outros documentos, como a ficha de registro de empregados e os holerites, também podem ajudar o trabalhador a garantir o seu direito ao benefício, assim como a apresentação de testemunhas, como colegas de trabalho da época.(DaF.S.Paulo)
