A nota técnica elaborada pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira (Conof) da Câmara dos Deputados simula a parcela que cada município receberá no rateio decorrente do leilão de áreas do Pré-Sal marcado para o dia 06 de novembro.
Proposta aprovada pelo Congresso Nacional (PL 5478/19), que foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, estabelece que, do total a ser arrecadado pela União, 15% deverão ser divididos pelos municípios conforme o critério do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Isso equivale a mais de R$ 10,8 bilhões.
O governo espera arrecadar R$ 106,5 bilhões com a licitação de quatro áreas no pré-sal da Bacia de Santos, no litoral do Estado do Rio, marcada para o dia 6 de novembro, no Rio.
O leilão foi viabilizado pela revisão do contrato da chamada cessão onerosa, pelo qual a Petrobras, em 2010, recebeu da União o direito de explorar até 5 bilhões de barris de petróleo nessas áreas, como parte do seu processo de capitalização. Como estudos geológicos mostraram mais tarde que pode haver até 15 bilhões de barris ali, esse excedente será levado a leilão agora.
Conforme a previsão do governo, uma parte dos recursos deverá ser liberada neste ano, e o restante em 2020. As prefeituras poderão, a seu critério, destinar os recursos para investimento ou para despesas previdenciárias.(Da Estância)
Cidades da região:
Águas de Santa Bárbara: R$ 800 mil
Arandu: R$ 800 mil
Bauru: R$ 7 milhões
Botucatu: R$ 7 milhões
Cerqueira César: R$ 1,7 milhões
Itaí: R$ 2 milhões
Ourinhos: R$ 4,7 milhões
Paranapanema: R$ 1,7 milhão
Piraju: R$ 2 milhões
Taquarituba: R$ 1,7 milhões
