O número de nascimentos no Brasil caiu pelo quinto ano consecutivo em 2023. Foi o menor desde 2015, ano a partir do qual há dados mais rigorosos, conforme as Estatísticas do Registro Civil do IBGE, divulgadas nesta sexta-feira (16).
A queda foi de 0,7% em relação a 2022. O total de registros ficou 12% abaixo da média de 2015 a 2019, ano imediatamente anterior ao do início da pandemia.
Trata-se de mais um dos indicadores que contribuem para explicar a redução do crescimento da população —além de quedas abruptas de natalidade e fecundidade, uma taxa de imigração irrelevante, se não negativa.
Segundo projeções também do IBGE, a taxa de expansão da população brasileira era de cerca de 1,3% ao ano no início deste século. Ela baixou a 0,7% no início da década passada e, atualmente, está próxima de 0,4%. O número de habitantes do Brasil deixaria de crescer em torno de 2040.
É possível especular que um decênio de crise econômica e o impacto da Covid-19 podem ter contribuído para uma baixa adicional da propensão a ter filhos. No entanto a tendência vem de longe, a rigor desde a urbanização rápida do país.
A ampliação da renda e da escolaridade desacelerou ainda mais o aumento populacional. São processos observados em quase qualquer parte do mundo.
A autodeterminação das mulheres quanto a opções de vida e carreira deve ter tido peso relevante, se por mais não fosse porque sustentam o peso maior da geração e criação de filhos.
Para homens e mulheres que também trabalham fora de casa, é difícil cuidar das crianças de modo adequado, dada a precariedade do sistema de creches e de escolas em tempo dito integral. Sobem os custos relativos de saúde e educação privadas.
São problemas de longo prazo de política pública, que ora não ocupam o centro do debate. Sejam quais forem os motivos da baixa da natalidade, seus efeitos até aqui já bastam para criar outras preocupações.
O Brasil envelhece sem ter enriquecido ou ao menos se educado de modo satisfatório; natalidade e fecundidade desaceleram em ritmo de países avançados. O bônus demográfico está perto de acabar —trata-se aqui do período em que é maior a proporção de pessoas em idade de trabalhar em relação à de aposentados e crianças na sociedade.
A despesa com aposentados já cresce de modo insustentável, e a demografia vai agravar esse problema e o gasto com cuidados com os mais idosos.
Será preciso uma reforma previdenciária mais profunda, mais atenção à saúde preventiva, aperfeiçoamento e expansão do SUS, incrementar condições sociais para a criação de crianças. Já é momento, ademais, de pensar nas políticas de imigração.
Convirá ao Brasil atrair pessoas para ampliar sua força de trabalho, em vez de, como hoje, perder mão de obra qualificada que busca vida melhor em outros países.
