Dos presos que obtiveram o benefício da saída temporária nos últimos quatro anos no estado de São Paulo, 24.411 não voltaram para atrás das grades. O número equivale a quase cinco complexos penitenciários como o de Pinheiros (zona oeste de SP), que abriga hoje cerca de 5.031 presos divididos em quatro unidades.
O levantamento da SAP (Secretaria de Administração Penitenciária), sob gestão João Doria (PSDB), exclusivo para o Agora, mostra que, entre janeiro de 2015 e novembro de 2019, 637.490 presidiários foram beneficiados por saídas temporárias na Páscoa, Dia das Mães, dos Pais, das Crianças, Finados, Natal e Ano Novo. Os que não retornaram representam 3,8% deste total.
Outros 51 presos não voltaram ao sistema carcerário por terem morrido. As causas das mortes não foram informadas pela SAP.
Considerando os anos de 2015 e 2018, houve aumento de 12,8% (de 5.020 para 5.665) na quantidade de presos que permaneceram nas ruas após o vencimento do prazo para retornarem aos presídios.
Recebem o benefício da saída temporária presos que estão no regime semiaberto, têm bom comportamento e não cometeram crime hediondo.
Para Edson Knippel, professor de direito penal da Universidade Presbiteriana Mackenzie, as saídas temporárias servem como um voto de confiança na reabilitação dos presos.
“A saída temporária tem a finalidade de recolocar o preso no convívio social, de forma gradual, testando sua não reincidência [em crimes] durante o período em que estiver temporariamente nas ruas”, afirma.
Promotor de Justiça diz que número é alarmante
O promotor de Justiça Rogério Sanches Cunha, afirma que, apesar de o percentual ser baixo, pensando-se em números absolutos, “é alarmante” a quantidade de presos que descumprem o benefício da saída temporária
Ele acrescenta que, para evitar os descumprimentos, é necessário pensar de forma subjetiva cada caso.
“Não adianta proibir a saída temporária. O que tem que ser feito é implementar um controle mais rigoroso, principalmente na hora de conceder ou não o benefício”, afirma Cunha, que também é assessor da Procuradoria-Geral de Justiça.
O promotor destaca que a Justiça precisa avaliar a periculosidade de cada detento, além de avaliar casos considerados por ele como “um absurdo”.
Como exemplo, ele cita presos que mataram os pais e conseguiram na Justiça a saída temporária para Dia dos Pais e das Mães. “Essas situações mostram que benefício é concedido sem critério, sem individualizar. Com isso, a sociedade passa a correr riscos.”
Mais presos saíram do sistema
A SAP (Secretaria da Administração Penitenciária), gestão João Doria (PSDB), afirma que aumentou significativamente o número de presos que recebem autorização da Justiça para a saída temporária. A alta, segundo a pasta, foi de 17,82% (de 121.672, em 2015, para 143.352 em 2018).
A SAP ainda afirma que o percentual de retorno aumentou entre 2015 e 2018, de 95,89% para 96,16%, respectivamente. (Da F. S.Paulo)
