Na Sessão desta segunda-feira, 28, os vereadores de Avaré analisaram e votaram em clima de tranquilidade os subsídios para os próximos 4 anos, dos novos vereadores e do vice-prefeito, no qual figurava o Projeto de Lei nº 87/2020, o qual dispõe sobre os subsídios (salários) dos políticos para os próximos 4 anos (2021-2024).
O Projeto de Lei teve emendas de Adalgisa Ward (PSD), a qual propunha 1,5 mil reais para vereador e 3 mil reais para o vice-prefeito e de Toninho da Lorsa, que propunha 3,8 mil reais/mês para vereador e 5,8 mil reais/mês para vice-prefeito.
No debate aberto para a votação da emenda, o vereador Ernesto Albuquerque criticou a emenda da vereadora, dizendo que respeita e que em sua opinião o vereador deve estar presente em Sessões, Audiências, dentre muitos outros compromissos que fazem com que o parlamentar usar seu tempo. Para o petista, a propositura tem um número (subsídio) abaixo, tendo em vista, os compromissos dos parlamentares. Ernesto Albuquerque defendeu que o subsídio seja mantido nos valores atuais, ou seja, que os vereadores continuem com (salário de 6,5 mil reais).
Marialva Biazon defendeu a emenda de Toninho da Lorsa. Para a vereadora o projeto tem que ser votado na saída da legislatura, e defendeu que uma diminuição não seria justa com os candidatos que já se lançaram com base no subsídio, e que o ideal seria ter reduzido o salário em 2017. Estati se posicionou contra a diminuição dos subsídios dos parlamentares.
Adalgisa defendeu sua emenda, na qual declarou que sua emenda não é eleitoreira, e que o projeto vem fazendo parte de sua vida, e desde o início do ano vem trabalhando no projeto, defendendo que vereador não é profissão.
A emenda da vereadora Adalgisa Ward foi rejeitada por 9 X 3, somente Adalgisa, Rios e Ivan votaram a favor.
2ª Emenda
Já a emenda proposta pelo vereador Toninho da Lorsa foi alvo de debates entre os vereadores.
Toninho da Lorsa declarou em sua votação que o projeto é viável. Para o vereador a média salarial é baixa. Segundo o vereador ele sempre se sentiu ‘mal’ com o salário que recebe, e declarou que sempre pensou num objetivo para baixar os ‘salários dos vereadores. Para o parlamentar a diminuição é exemplar e justa.
Marialva Biazon usou o tempo de discussão para declarar que a redução é razoável, e que o salário dá para o vereador sustentar-se na vereança. Para a vereadora o salário atual é alto para a realidade de Avaré, e defendeu a emenda de redução.
O vereador Sérgio Fernandez também opinou sobre a redução. Para o vereador chegar no ‘minuto final’ e falar para os candidatos a vereador que haverá uma redução, seria ‘jogar um balde de água fria em quem está entrando’. Cabo Sérgio relembrou que houve a extinção dos assessores, o que segundo ele foi ‘um balde de água fria’ e disse que é dificultoso trabalhar sem assessor. Ainda de acordo com o vereador o salário é uma compensação do que o vereador perde, ao deixar de trabalhar para ser vereador.
Barreto disse que o Tribunal de Contas nunca questionou quanto ‘ganha’ um vereador. Segundo o petista, ao entrar na política, destacou que não pode ser ‘bico’ mas ser fator principal. Ele defendeu que um vereador deveria cumprir horário e fazer parte e trabalhar na Comissões. O parlamentar também citou que se o político tiver outra atividade e um subsídio baixo, a política passa a ser ‘bico’. Para Barreto, a emenda de Toninho tem um pouco mais de consistência, disse que respeita a emenda de Adalgisa, e que o vereador tem que ser participativo e declarou que defendeu que o valor do subsídio não seja alterado.
O vereador Flávio Zandoná também participou do debate e defendeu que sua ‘consciência’ estava tranquila, e não seria momento de aumentar os subsídios. Para Zandoná o vereador quando é atuante, não tem o que se falar, e disse que faz parte de várias comissões e está sempre presente e também defendeu que o subsídio fosse mantido.
Após o debate entre os parlamentares a emenda foi rejeitada por 7 X 5. Votaram a favor da emenda, Adalgisa, Toninho, Marialva, Ivan e Rios.
Salário de vice-prefeito
Outra emenda debatida foi a de que baixava o salário de vice-prefeito. Segundo Toninho, o vice-prefeito é um suporte e, apenas substitui o prefeito em caso de assumir o caso. Na emenda o vice-prefeito receberia 3,8 mil reais, e não 7,2 mil reais como recebe atualmente. Ernesto Albuquerque defendeu a diminuição do salário de vice-prefeito, assim como Marialva Biazon. Já Carlos Estati não se conformou coma emenda, e defendeu que o vice-prefeito tenha o salário não reduzido, chegando a chamar que a emenda é uma ‘falta de hombridade’, abordando a dizer ‘que se dane’, e que tal emenda é revanchismo, e que o vice-prefeito deve ter o salário mantido. Estati ao defender que o vice-prefeito pode substituir o prefeito, se esqueceu, por um ‘lapso de memória ou falta de conhecimento’ que o ‘vice’ quando assume, por lei, já recebe o salário de prefeito. Cabo Sérgio defendeu que o subsídio do vice-prefeito fosse mantido. Segundo o vereador, o partido Cidadania em reunião, deliberou que não fosse alterado os subsídios e que acompanharia o que foi decidido em reunião. A emenda que abaixaria o salário de vice-prefeito foi rejeitado. Votaram a favor da diminuição, Marialva Biazon, Adalgisa, Rios, Ivan e Toninho da Lorsa, Ernesto Albuquerque.
Com o empate em 6X6, o vereador Barreto desempatou e o salário de vice-prefeito foi baixado para 3,8 mil reais.
O projeto que mantêm os subsídios de vereador foi aprovado por unanimidade.
***Correção: Os votos favoráveis a manter os subsídios(slários do vereadores, nao foi por unanimidade. A votação ficou em 7 X 5. Votaram pela diminuição, Marialva Biazon, Toninho da Lorsa, Adalgisa Ward, Alessandro Rios e Ivan Carvalho.
