O presidente Jair Bolsonaro abriu na quarta-feira, 5, uma guerra com os Estados ao desafiar os governadores a reduzirem o ICMS sobre os combustíveis. Sem levar em consideração o quadro de rombo das contas públicas, o presidente prometeu, em troca, zerar os tributos federais. Um custo de pelo menos R$ 27,4 bilhões por ano, que obrigaria a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, a cortar despesas em outras áreas ou elevar a alíquota de outros tributos.
“Está feito o desafio aqui. Eu zero o (imposto) federal hoje e eles (governadores) zeram ICMS. Se topar, eu aceito. Está ok?”, afirmou Bolsonaro, que há meses culpa os Estados pela alta dos combustíveis nos postos de gasolina.
De acordo com os dados da Receita Federal, do total arrecadado com tributos sobre combustíveis, 75% ficam com os governos estaduais e os outros 25% com a União. Os impostos sobre combustíveis correspondem a 14% da receita arrecadada com todos os impostos nos Estados.
A reação dos governadores foi imediata e em cadeia ao longo do dia. Os Estados defendem um diálogo “responsável” com o governo sobre o tema. O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que estava em Brasília, subiu o tom e chamou de “populista e pouco responsável” o desafio do presidente. “Na base da bravata, me lembra populismo, populismo me lembra algo ruim para o Brasil.”
Para Doria, Bolsonaro não pode “jogar no colo” dos governadores a responsabilidade, pois a União tem incidência maior no preço dos combustíveis.
O preço dos combustíveis marca mais uma disputa de discursos entre Jair Bolsonaro e João Doria, possíveis adversários na disputa presidencial de 2022. “Entendimento se faz reunindo, agrupando, não se faz por WhatsApp. Eu não conheço governo por WhatsApp”, provocou o governador.(DoEstado)
