Aposentados, pensionistas e demais beneficiários da Previdência poderão consultar os valores da segunda parcela do 13º salário a partir desta sexta-feira (22), informou o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
É possível que alguns segurados consigam realizar a consulta já nesta quinta (21), caso a Dataprev (empresa de tecnologia da Previdência) antecipe o fechamento da folha de pagamentos.
O acesso à informação é feito pelo portal de serviços Meu INSS (meu.inss.gov.br), clicando no item “extrato de pagamento de benefício”.
Os depósitos começam na próxima segunda-feira (25) e serão feitos nas mesmas datas em que os beneficiários recebem a renda mensal de novembro.
O calendário segue o número final do cartão de benefício, começando pelo número 1 e por quem recebe o salário mínimo, de R$ 998 neste ano. Seguindo o cronograma, os pagamentos vão até dia 6 de dezembro.
Nessa segunda etapa de pagamentos, o valor tem o desconto da primeira parte do abono e do Imposto de Renda, quando for o caso. Dependendo da faixa de valor, não há cobrança do tributo.
Aposentados e pensionistas com até 64 anos de idade e que têm renda mensal acima de R$ 1.903,98 devem ficar atentos ao planejar seus gastos: a segunda parcela será menor do que a primeira, pois é nesta etapa em que ocorre o desconto do IR.
Para quem tem a partir de 65 anos, o imposto é aplicado nos benefícios com valor mensal acima de R$ 3.807,96, pois há uma parcela extra de isenção.
Para quem começou a receber a renda até janeiro deste ano e não paga IR, as parcelas do bônus correspondem à metade da renda. É o caso de quem recebe o salário mínimo; cada parcela é de R$ 499.
Quem passou a ser beneficiário a partir de fevereiro tem um abono proporcional ao número de meses em que receberá a renda do INSS no ano.
Trabalhadores ativos
Trabalhadores da ativa também terão o 13º na semana que vem. "O pagamento do abono é dividido em duas etapas. No caso de funcionários com carteira assinada de empresas privadas, a primeira parcela deve ser depositada ao trabalhador até o dia 30 de novembro e, a segunda, até 20 de dezembro", diz o advogado trabalhista Marcos Lemos, do Benício Advogados Associados.
Os descontos referentes a INSS e Imposto de Renda, explica o especialista, incidem na segunda parcela do pagamento da gratificação.
O pagamento do 13º salário é diferente em duas situações. A primeira delas é em caso de contrato intermitente de trabalho.
"Nesse tipo de contratação, o funcionário recebe fração correspondente ao 13º salário ao final de cada período de prestação de serviços, que é mensal", diz Lemos.
A outra exceção é no caso do contrato de trabalho Verde Amarelo, criado como parte do pacote de estímulo ao emprego do governo federal.
"Desde que acordado com o empregador, o funcionário poderá receber o 13º salário ao final de cada mês ou outro período determinado entre as partes."(Da F.S.Paulo)
