O pente-fino do governo Jair Bolsonaro nos benefícios por incapacidade do INSS terá início neste trimestre com a convocação de mais de 300 mil beneficiários de auxílios-doença, segundo uma fonte do setor de perícias médicas da Previdência.
A expectativa do governo federal é acelerar essa revisão para que ela funcione paralelamente a uma força-tarefa, que envolverá servidores de diversas áreas, para destravar a fila de pedidos de benefícios previdenciários e sociais, informou um membro do alto escalão do INSS.
O avanço do pente-fino nos benefícios por incapacidade também tem a função de amenizar o possível aumento das despesas da Previdência, caso a força-tarefa consiga aumentar significativamente as concessões.
Somente neste ano, cortes de benefícios que dependem de avaliação médica para serem mantidos podem resultar em uma economia de R$ 5 bilhões para a União.
Além de auxílios, a nova fase do pente-fino realizado pela perícia médica da Previdência colocará na mira o BPC (Benefício de Prestação Continuada) pago a pessoas com deficiência.
A revisão de aposentadorias por invalidez, porém, não será foco das novas convocações, ao menos inicialmente.
A avaliação é que as revisões desses benefícios foram praticamente esgotadas pelo pente-fino realizado na gestão do ex-presidente Michel Temer.
Procurada, a Secretaria de Previdência apenas reafirmou que pretende iniciar o pente-fino ainda neste mês.
“O pente-fino dos benefícios por incapacidade está previsto para começar este mês. Em breve, será divulgado o cronograma de divulgação de resultados para 2020”, diz a nota da Secretaria de Previdência.
Entre os peritos, porém, a avaliação mais realista é que as convocações terão início até o fim de março.
Apresentada como uma das primeiras medidas do governo para reduzir gastos com benefícios, a revisão dos benefícios por incapacidade teve sucessivos adiamentos em 2019 porque a Dataprev precisava concluir um sistema que permitisse o cruzamento de dados das perícias médicas com informações do INSS que, neste novo programa, são diferentes dos dados analisados em revisões anteriores.
Além de reavaliar benefícios por meio de perícias, o governo realiza um programa de revisão nos pagamentos realizados pelo INSS que possuem indícios de irregularidade. Essa análise alcança todos os tipos de benefícios, como aposentadorias e pensões por morte.
Para ampliar a capacidade de análise e revisões de processos, o programa prevê o pagamento de bônus aos servidores administrativos que trabalharem fora do expediente normal.
A bonificação para o programa de combate a fraudes será de R$ 57,50 por processo administrativo avaliado.
No caso do pente-fino nos benefícios por incapacidade, a bonificação para os médicos peritos será de R$ 61,72 por perícia.
