Cotado como um dos principais assuntos para discussão na sessão ordinária da Câmara de Avaré na última segunda-feira, 17, o projeto de lei que prevê a proibição de fogos de artifício com estouro e estampido na cidade teve sua votação adiada após o vereador Carlos Alberto Estati (DEM) pedir vistas de 14 dias. Desta forma, a iniciativa, idealizada pela vereadora Adalgisa Lopes Ward (PV), deve entrar na Ordem do Dia da reunião do próximo dia 02 de março.
A questão começou a ser discutida já no início da reunião, durante a Tribuna Livre. No espaço aberto às manifestações populares, Lilian Marina Michieleto, mãe de uma criança com Transtorno de Espectro Autista (TEA) falou de sua experiência e pediu apoio dos vereadores na aprovação da medida. Além do depoimento, a medida também foi apoiada, durante a Palavra Livre da Professora Adalgisa, por vídeo mostrando os efeitos dos fogos em crianças com o citado transtorno; também foram apresentados áudios de defensoras dos direitos animais, visto que cães e gatos também são afetados diretamente por fogos ruidosos.
Após manifestação da maioria dos vereadores, Estati pediu prazo para analisar mais profundamente o plano. Votado, o pedido acabou em empate de seis votos para cada lado (Oposição e Situação), restando ao presidente da Câmara, Francisco Barreto de Monte Neto (PT) desempatar a questão em favor de um limite mais estendido.
“Logicamente, sou favorável à proibição dos fogos com estampidos. Porém, Estati havia me procurado, na tarde da segunda-feira, pedindo meu apoio para analisar a questão de forma mais detalhada. É necessário que se entenda, além do mais, que o pedido de vistas não inviabiliza o projeto, que será votado após o final do tempo solicitado”, destacou Barreto do Mercado. Ele também lembrou que a solicitação é uma prerrogativa dos parlamentares para o exercício pleno de suas funções.
Se aprovado, o projeto de lei prevê multa no valor de 500 UFMAs (Unidade Fiscal do Município de Avaré) para quem utilizar fogos na citada categoria.
