Dois promotores e um procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) são alvos de investigação da Corregedoria Nacional do Ministério Público por suspeita de envolvimento em diferentes crimes. Na última sexta-feira (3/7), o órgão determinou a instauração de Processos Administrativos Disciplinares (PADs) contra os três membros.
Além da abertura dos processos, a Corregedoria determinou o afastamento cautelar dos investigados de suas funções pelo prazo de 120 dias.
As medidas foram adotadas com base em elementos colhidos em investigação criminal conduzida pelo Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPPA.
Em relação aos dois promotores de Justiça, a Corregedoria Nacional apontou indícios da prática de infrações disciplinares ligadas a fatos investigados envolvendo associação criminosa, corrupção passiva, advocacia administrativa qualificada e lavagem de capitais.
Já no caso do procurador de Justiça, a decisão cita indícios dos crimes de advocacia administrativa e tráfico de influência, além de possíveis infrações disciplinares relacionadas ao descumprimento de deveres funcionais.
Segundo a Corregedoria, o afastamento cautelar tem como objetivo preservar a instrução dos processos disciplinares, bem como resguardar a credibilidade e a imagem institucional do Ministério Público. “A medida não representa antecipação de julgamento e assegura aos investigados o direito ao contraditório e à ampla defesa”, disse o órgão, em nota.
A instauração dos PADs e os afastamentos cautelares ainda serão submetidos ao referendo do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Caso as medidas sejam referendadas, os processos serão distribuídos a um conselheiro relator, responsável por conduzir a instrução e apresentar voto para julgamento final pelo colegiado.(Do Metrópoles)
