A pandemia do novo coronavírus já levou a diversas mudanças de planos para as eleições municipais de 2020, incluindo o adiamento das datas do primeiro e do segundo turnos para os dias 15 e 29 de novembro, respectivamente. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Roberto Barroso, disse, em entrevista ao Estadão, que a maior preocupação da Justiça Eleitoral é convocar voluntários para trabalharem como mesários nos dias de pleito.
Apesar de, em 2018, mais da metade dos mesários ter sido de voluntários, pessoas que já atuaram em eleições anteriores estão receosas em participar neste ano por causa do risco de contaminação. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), a Justiça Eleitoral vai fornecer equipamento de segurança individual para todos os mesários, além de adotar medidas de distanciamento social.
A Justiça vai realizar uma campanha de convocação de mesários voluntários informando sobre as medidas de segurança tomadas, mas é possível que seja necessário recorrer a funcionários públicos, universitários e até militares, dependendo da quantidade de inscritos.
O TSE, no entanto, reforça que, além de contribuir para o País e para o processo democrático, o mesário voluntário terá uma série de benefícios, que vão desde folga remunerada até vantagens de desempate em concursos públicos, caso essa regra se aplique. Veja abaixo como ser um mesário nas eleições neste ano, quais são as regras e quais são as vantagens.
Quem pode ser mesário?
Para ser mesário, é preciso ter título de eleitor, ser maior de 18 anos e estar com situação regular na Justiça Eleitoral.
Quem não pode ser mesário?
O eleitor fica impedido de atuar como mesário se for:
menor de 16 anos
candidato ou cônjuge/parente de um candidato em até segundo grau, mesmo que só por afinidade
membro de diretório de um partido político e exerça alguma função executiva
uma autoridade ou um agente policial, ou ainda um funcionário que exerce cargo de confiança do Poder Executivo
membro do quadro de servidores e colaboradores da própria Justiça Eleitoral
Agente de Segurança Penitenciária, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária ou Guarda Civil Municipal, no caso do Estado de São Paulo
O que mesário voluntário ganha?
Apesar de o trabalho de mesário não ser remunerado pelo Estado, o convocado ou voluntário tem uma série de benefícios:
Auxílio-alimentação de até R$ 35 nos dias de eleição
Direito a dois dias de folga no trabalho para cada dia trabalhado como mesário e para cada dia de treinamento
Vantagem no critério de desempate em concursos públicos, caso esteja previsto esse quesito no edital
Certificado de serviços prestados à Justiça Eleitoral
Em alguns Estados, os universitários podem validar o período trabalhado como mesário em horas complementares no seu curso, caso a sua universidade tenha convênio com o TRE do Estado. Para estudantes de São Paulo, a lista de universidades conveniadas pode ser acessada neste link.
O mesário deve prestar atenção na regra dos dias de folga, já que eles só podem ser usufruídos caso o eleitor esteja no mesmo emprego em que estava no dia da convocação. Se tiver mudado de emprego antes de tirar os dias de folga, perde esse direito.(Do Estado)
