Algumas dezenas de milhares de brasileiros foram à avenida Paulista em São Paulo, no último domingo, dispostos a defender anistia para Jair Bolsonaro (PL) —que ainda enfrentará julgamento por tentativa de golpe de Estado —e a turba que invadiu as sedes dos Poderes em 8 de janeiro de 2023. Eles são minoria na população do país.
O Datafolha apurou que 56% dos brasileiros aptos a votar se declaram contra o perdão aos já condenados por golpismo, ante 62% em dezembro. Os favoráveis passaram de 33% para 37%.
Numa sinalização mais aziaga para o ex-presidente, 52% acham que ele deveria ser preso por ter liderado planos contra o resultado das eleições de 2022 —os que se opõem ao encarceramento são 42%. A margem de erro da pesquisa, que entrevistou 3.054 eleitores entre os dias 1º e 3 de abril, é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
Mesmo sem recurso a sondagens estratificadas, parlamentares, que costumam manter contato com suas bases, já haviam concluído que o ambiente não é propriamente favorável à anistia, tanto que o projeto de lei que a estabelece vem encontrando dificuldades para avançar.
Os bolsonaristas precisam de mais de 60 assinaturas para fazer com que a proposta tramite em regime de urgência. Já percebem, ademais, que têm de agir com cuidado para que a pressão não produza efeitos contrários aos desejados. Tiveram de desistir de táticas mais agressivas, como divulgar um placar com as fotos dos indecisos.
Ainda que consigam a urgência, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), sinalizou que não facilitará a causa oferecendo atalhos para a tramitação. Soma-se, assim, ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que foi enfático ao afirmar que o tema não é prioridade do Congresso Nacional.
O clima tende a ser menos adverso aos bolsonaristas no que diz respeito ao tamanho das penas. Embora centenas de denunciados no movimento que culminou no 8/1 tenham firmado acordos de não persecução penal e puderam ir para casa apenas com pagamento de multa e outras sanções menores, alguns dos réus foram condenados a até 17 anos de reclusão.
A população se divide: 34% consideram tais penas adequadas, enquanto 36% gostariam de vê-las reduzidas, e 25%, aumentadas. Entre especialistas, porém, a avaliação majoritária parece ser a de que o Supremo Tribunal Federal (STF) exagerou. Se a infantaria do golpe pegou até 17 anos, a quantas décadas teriam de ser condenados os cabeças da intentona?
Existem, porém, caminhos judiciais para rever eventuais exageros que não passam pela anistia nem por indulto ou graça —e o Supremo fará bem em reexaminar sua dosimetria.
É fundamental para o futuro da democracia que as pessoas que contra ela tenham atentado sejam processadas com o rigor e as garantias do Estado de Direito.(Da Folha de SP)
