Palanque do Zé #364 – Pelos poderes de Sergei Magnitsky
104
Jornal A Bigorna
03/08/2025 23:30:00
Semana passada os Estados Unidos incluíram o nome do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, no rol de indivíduos sancionados pela Lei Global Magnitsky.
Muito provavelmente, nessa altura do campeonato, você já saiba do que se trata a tal Lei Magnitsky, mas não custa explicar para aqueles que ainda não estão à par do assunto, até mesmo para que possam acompanhar o restante da coluna:
A Lei Magnitsky faz parte do sistema legal americano, e permite que o Presidente, no caso, Trump, imponha sanções econômicas a indivíduos acusados de corrupção ou graves violações de direitos humanos.
Antes que o povo de esquerda reclame, conto que ela foi aprovada ainda em 2012, durante o Governo de Barack Obama, do Partido Democrata, que é esquerdista.
Referida lei prevê medidas como o bloqueio de contas bancárias e bens em solo norte-americano, além da proibição de entrada no país.
A norma foi criada após a morte (obviamente um assassinato) do advogado russo Sergei Magnitsky, que denunciou um esquema de corrupção envolvendo o alto escalão da Rússia.
Inicialmente, a lei tinha como objetivo punir os responsáveis por seu assassinato, mas no ano de 2016, houve uma ampliação no escopo da norma, que passou a permitir que qualquer pessoa envolvida, direta ou indiretamente, em corrupção ou abusos contra os direitos humanos pudesse ser punida.
Quem é “agraciado” com a lei tem bens e contas bancárias bloqueados nos Estados Unidos, além do cancelamento do visto e proibição de entrada no país.
Inicialmente pode parecer pouco, mas como a grande maioria das empresas são americanas ou atuam em território do Tio Sam, como consequência do congelamento de bens, os cartões de crédito emitidos por bandeiras americanas também são automaticamente bloqueados.
Lembrando que o sancionado não pode transacionar com empresas americanas de nenhum tipo, o que o impede de usar serviços populares fornecidos pelas gigantes da tecnologia, Google, Microsoft, Meta, e Apple, por exemplo.
Imagine só ter que viver sem Gmail, Google Drive, YouTube, Google Pay, Pacote Office, Windows, One Drive, Teams, Facebook, Instagram, Threads, WhatsApp, iPhone, iPad e MacBook, por exemplo!
E o pior: Não dá nem para se refugiar nos filmes e séries de TV, pois Netflix, Amazon Prime, HBO Max, Disney Plus e Paramount também são empresas americanas!
Também não vai dar para ler livros no Kindle, ouvir músicas no Spotify, fazer anotações no Notion, pagar através do PayPal, pedir um Uber ou se hospedar com o Airbnb... Complicado viver assim!
Mas, voltando ao assunto principal, diferentemente do que os governistas estão dizendo, essa não é uma violação à soberania do Brasil, porque não atinge os nossos assuntos internos. Diferentemente do que, por diversas vezes, Alexandre de Moraes fez com empresas americanas, ao multá-las em milhões de dólares, por descumprirem com suas decisões, que não tinham validade alguma nos Estados Unidos.
E, para aqueles que acham que ser “Magnitskado” não é nada, todos os grandes bancos brasileiros ou com operação no Brasil não podem mais atender o Ministro, pois eles também mantém operações nos Estados Unidos. E, convenhamos, ninguém em sã consciência vai encerrar negócios na maior economia do planeta, para atender um único sujeito, independentemente de quem seja.
Vi na Internet, um sujeito dizendo que Alexandre de Moraes pode virar cliente de cooperativas como SICOOB e SICREDI, por exemplo.
Mas não é verdade, porque apesar de elas terem abrangência restrita ao nosso país, usam diversos serviços americanos.
Por coincidência, sou cooperado SICOOB e SICREDI, e os meus cartões de crédito emitidos por eles são da Mastercard, mas também tem a opção de serem Visa. Nesse sentido, se essas cooperativas ou qualquer outra quiserem ter Moraes como cliente, não poderão mais ofertar esses cartões para nenhum cliente.
Isso porque não falamos de acesso ao sistema de compra e venda de ações, aplicativos e sites das cooperativas, dentre outros.
A verdade é uma só: Qualquer instituição financeira que oferecer serviços bancários ao Ministro, assumirá o risco de ter suas operações bloqueadas por descumprimento à Lei Magnitsky, inclusive podendo ter seus executivos também sancionados. Por isso, é pouco provável que alguém se habilite a ser solidário.
A medida, inclusive, já surtiu seu primeiro efeito óbvio, pois nesse momento o pessoal do Departamento Financeiro do Supremo Tribunal Federal já deve estar se desdobrando para descobrir como fará o pagamento do salário do Ministro. Ele não poderá aceitar TED, PIX, transferência bancária ou cheques...
Li no Poder 360, uma matéria onde o advogado Javier Coronado Diaz, que é especializado em Lei Magnitsky, afirma: “Como o Supremo Tribunal Federal do Brasil vai pagar Moraes? Onde irão depositar seu salário? Essas são questões que eles têm que começar a desdobrar internamente, e é um problema (...) É muito difícil encontrar uma transação internacional que não atravesse os EUA (...) Na nossa experiência, esses indivíduos perdem acesso às suas contas e aos seus cartões de crédito”.
A maior prova de que o Ministro Alexandre de Moraes sentiu a pressão, se deu quando ele foi até a Neo Química Arena, para acompanhar a primeira partida das oitavas de final da Copa do Brasil, entre Corinthians e Palmeiras, e mostrou o dedo do meio para a torcida que o variava.
Sim, você pode duvidar que um Magistrado da mais alta Corte de Justiça do Brasil seja capaz de agir com tamanha destemperança, então vou deixar o link da foto no final do texto...
Mas, apesar de tudo o que falei até agora, a Lei Magnitsky não é sobre contratempos financeiros, é sobre te jogar de volta nos anos 80, sem acesso a nada e abalar a sua reputação perante o mundo, pois seu nome está atrelado ao de gente que foi responsabilizado por “ações que violam liberdades civis e direitos fundamentais”, déspotas, ditadores, ladrões e assassinos.
Até por isso, o Ministro pressionou seus colegas de Corte para que assinassem uma carta em sua defesa, mas não obteve êxito.
Assim, teve que se contentar com uma nota institucional xoxa, que deixo no final do texto.
Até mesmo um jantar no Palácio da Alvorada, organizado pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, flopou. Foram convidados os 11 ministros do STF, mas só 6 apareceram: Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Edson Fachin, Flávio Dino, Gilmar Mendes e Roberto Barroso. Faltaram ao encontro André Mendonça, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Luiz Fux e Nunes Marques.
Dos presentes, reza a lenda, um foi a contragosto. Edson Fachin só compareceu porque será o próximo presidente da Corte, em 2 meses. De acordo com o que li nos jornais, ele achou que, do ponto de vista institucional, faltar ao evento seria ruim, até porque o seu vice será justamente Alexandre de Moraes.
Lula pretendia produzir uma foto para demonstrar unidade, mas a verdade é que há um sentimento no STF, de que Moraes está levando a todos para um caminho sem volta, tendo sugerido que os Estados Unidos são “inimigos estrangeiros” do Brasil, o que foi considerado impróprio pela maioria dos ministros.
Essa semana, Alexandre de Moraes teve um basta. Sabe que se cruzar certos limites, será confrontado. Ganhou o Brasil.
--- -- ---
O dedo médio
--- -- ---
Carta do STF
https://static.poder360.com.br/2025/07/nota-STF-sancoes-EUA-a-Moraes-30jul2025.pdf
--- -- ---
Se você gosta e apoia o meu conteúdo, participe dos grupos do Palanque do Zé.
Telegram: https://t.me/palanquedoze
WhatsApp: https://chat.whatsapp.com/FhUuwHcdyvJ8RrZ9Rzzg53
--- -- ---
Os conteúdos publicados no “Palanque do Zé” não refletem, necessariamente, a opinião do Jornal A Bigorna. Assim, são de total responsabilidade do Autor, as informações, juízos de valor e conceitos aqui divulgados.
OUTRAS NOTÍCIAS
