Prefeito Poio Novaes assinará termo de transferência na manhã desta quarta-feira, 1º de abril, em Botucatu
O prefeito da Estância Turística de Avaré, Poio Novaes, assinará nesta quarta-feira, 1º de abril, em Botucatu, termo de transferência no valor de R$ 514,8 mil do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) para investimento em ações socioassistenciais.
A cerimônia de assinatura será no Teatro Municipal Camillo Fernandez Dinucci (Praça Coronel Moura, 27 – Centro), com a presença do secretário de Estado de Desenvolvimento Social e deputado federal, Floriano Pesaro. Serão beneficiadas as regiões de Bauru, Marília, Botucatu, Avaré e Itapeva, totalizando 137 municípios e recursos de R$ 21,9 milhões para atender cerca de 80 mil pessoas em 2015.
O recurso garante serviços oferecidos pela rede socioassistencial dos municípios, sendo os principais de Proteção Social Básica, Proteção Especial e Liberdade Assistida (medida socioeducativa).
No Estado, o recurso total foi de R$ 216,3 milhões para atender cerca de 760 mil pessoas. A distribuição do recurso às entidades credenciadas é de responsabilidade das prefeituras, que aplicam o dinheiro conforme seus Planos Municipais de Assistência Social (PMAS), monitorados pelo Estado e aprovados pelos Conselhos Municipais.
FEAS
A Secretaria de Desenvolvimento Social repassa, por meio do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS), aos Fundos Municipais, recurso destinado a serviços, ações e projetos socioassistenciais diversos, segundo os Planos Municipais de Assistência Social (PMAS). Em 2015, o total é de R$ 216.312.564,69.
O recurso é transferido diretamente às prefeituras, em conta específica, dividido em parcelas mensais ao longo do ano. São os Conselhos Municipais que definem e acompanham a aplicação do dinheiro repassado às cidades.
Em 2014, o FEAS foi de R$ 186,8 milhões, além de R$ 6,7 milhões do Piso Social Paulista (reajuste), somando R$ 193,5 milhões. O aumento no valor do repasse foi oferecido aos municípios que usaram com eficiência o recurso estadual em 2012. O índice de aumento foi relacionado ao percentual de execução acima de 90%. O reajuste é previsto a cada dois anos.
