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Destino de Joselyr está nas mãos do STJ

Por Jornal A Bigorna 12/06/2015 01:42:18 1494
Destino de Joselyr está nas mãos do STJ

Um processo movido em 2005, quando a gestão era de Joselyr Silvestre vem dando uma enorme dor de cabeça ao ex-prefeito cassado, o qual é réu por ter sido acusado de fraudar licitação. A matéria também é destaque no jornal A Comarca.

O processo foi julgado em 1ª Instância pela Justiça, a qual concluiu que Joselyr Silvestre frustrou o caráter competitivo elegendo e contratando empresa para reforma de uma escola municipal.

Na época Joselyr foi condenado a 4 anos de detenção em regime semiaberto. O ex-prefeito recorreu da sentença da Justiça avareense e recorreu junto ao Tribunal de Justiça de SP, o qual manteve a sentença de prisão contra Joselyr.

Enroscado com tal situação de poder ser preso a qualquer momento, o ex-prefeito ingressou com um Habeas Corpus e uma Apelação junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A ministra desembargadora Maryna Maynardi foi quem apreciou o processo de condenação do ex-prefeito.

O STJ com despacho da ministra não reconheceu a apelação e, muito menos, o Habeas Corpus que o ex-prefeito impetrou.

O destino do ex-prefeito, agora, está nas mãos do STJ, que pode a qualquer momento enviar à Vara de Execuções um pedido de prisão contra Joselyr Silvestre por ter cometido o crime de fraude em licitação.

Ele é citado na decisão com agravantes em seis condenações (ainda não transitadas em julgado) e uma “conduta social deletéria e desajustada, circunstâncias judiciais que, de qualquer sorte, influem na aplicação do castigo”

Entretanto, o que a imprensa e alguns jornalistas de Avaré vem notando, é que o processo continua parado, sem expedição da prisão, a qual deveria ocorrer, medida que o desembargador Rogério Schietti Cruz, que analisou o pedido de Habeas Corpus, pede a prisão e cumprimento imediato da pena imposta ao ex-prefeito

Advogados consultados pelo Jornal A Bigorna acreditam que Joselyr tem apenas dois tipos de recursos um Agravo (que é o pedido que se faz ao juiz para que altere sua sentença), e o extraordinário que é o recurso que pede a anulação da sentença que pede a prisão em regime semiaberto do ex-prefeito cassado de Avaré.

Caso não tenha sorte em suas petições para que a sentença seja reformada, Joselyr Silvestre poderá ser o primeiro ex-prefeito de Avaré a ser preso por improbidade administrativa.

 

 

 

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