Por José Renato Fusco - Que o Governo de Dr. Poio Novaes (PMDB) é um pesadelo, todo mundo que depende dos serviços públicos já sabe. Mas convencionou-se dizer que, ao menos, a atual Administração não produz escândalos. Ocorre que essa afirmação passa longe da verdade, até porque só o fato de haver alguém incapacitado para governar à frente do Executivo já é um escândalo por si só.
Mas vamos aos fatos: Abaixo, os dez fatos que considero mais escandalosos da atual Administração. Eles não estão elencados por ordem de gravidade, mas sim por tema.
1 – Licitação fraudulenta
Por diversas vezes, o presidente da Câmara de Avaré, Dr. Denílson Ziroldo (PSC) denunciou o direcionamento de uma Licitação realizada pela Prefeitura de Avaré, que tinha por objeto a contratação de empresa para o fornecimento de software de gestão pública.
A insistência para a contratação de uma mesma empresa foi tanta, que o Governo realizou três procedimentos licitatórios, sendo que todas continham o mesmo vício, ou seja, almejavam a contratação de uma empresa específica. Como não poderia deixar de ser, após a descoberta do problema, tudo foi cancelado.
2 – Salários em atraso
Uma das únicas promessas da campanha de Dr. Poio Novaes era honrar o salário dos Funcionários Públicos Municipais. Não cumpriu, tanto que os mesmo precisaram tomar as ruas centrais da cidade para protestar contra o parcelamento no pagamento dos salários, utilizando inclusive, um carro de som, que foi estacionado no Largo São João para que discursos antigovernistas fossem realizados.
A Prefeitura, na época dos fatos, alegou que o atraso no pagamento se deu por conta da crise financeira que a cidade e o país atravessam, mas não colou.
3 - Progressão Funcional
Uma das maiores vergonhas a que se submeteu o prefeito Poio, foi prometer na Câmara Municipal, para as professoras que ali se manifestavam, que poria em prática o Plano de Cargos, Carreiras e Salários Avareense, no que concerne à Progressão Funcional, o que jamais ocorreu.
Só que conforme o tal Plano, os servidores só poderão progredir e melhorar seus salários após a realização da avaliação de desempenho, mas a Prefeitura não aplica a progressão funcional por não ter condições financeiras.
4 - Duodécimo
Poio também atrasou o repasse que a Prefeitura deve fazer mensalmente à Câmara. O chamado Duodécimo que vale destacar, serve para que o Legislativo custeie suas atividades.
Muito embora à época dos fatos a vereadora e Líder do Governo Dra. Rosângela Paulucci (PMDB), que é advogada, tenha afirmado que o prefeito não havia repassado as verbas devidas à Câmara, porque estava fazendo contenção de despesas visando pagar o Funcionalismo Público Municipal, tal atitude configura crime, pois fere o Princípio da Independência dos Poderes.
5 - Merenda
Denunciei com exclusividade em meu site noticioso, o www.averdadedosfatos.com, no início deste ano, que as refeições diárias servidas aos alunos em tempo integral caiu de seis para quatro. As colações (leve refeição, que é servida entre duas principais) e os jantares foram cortados, o que impossibilitou que as nossas crianças tenham uma nutrição completa.
Afirmei também, que os governistas não estavam fornecendo frutas e legumes às escolas, que não dispunham sequer de alho e cebola para temperar as refeições servidas. Embora os governistas tenham ficado uma fera comigo, tendo inclusive me chamado de mentiroso na Câmara Municipal, a situação não melhorou muito de lá pra cá, vez que recentemente o vereador democrata Roberto Araújo, utilizou a Tribuna da Câmara para denunciar a baixa qualidade da merenda escolar servida pela atual administração. Uma vergonha.
6 - Vagas em creche
O Governo Municipal tem como meta, desde o início do ano, zerar as filas de espera nas creches municipais. E eles estão tão comprometidos em cumprir a meta, pois mesmo não tendo criado vagas suficientes para todas as crianças, deram um jeitinho na situação, realocando os alunos em escolas de crianças maiores.
Nem o argumento de que tais escolas são estruturalmente incapazes de abrigar crianças com quatro anos incompletos – pois não contam com mobiliário, banheiros ou bebedouros adaptados – parece ser suficiente para demovê-los da ideia.
7 - Transporte Escolar
Mas foi na área do transporte escolar, que o prefeito Paulo Dias Novaes Filho realmente se superou. Tanto que deve responder a um Inquérito Policial, a mando do Ministério Público Federal.
Isso porque os promotores federais investigam se o Chefe do Executivo cometeu irregularidades no contrato firmado entre a empresa Transportes Kaçulla LTDA e a Municipalidade.
Reza a denúncia, que a Kaçulla não contaria com Alvará de Funcionamento para trabalhar na cidade, que seus veículos não estariam registrados na CIRETRAN de Avaré e que teria contratado motoristas sem a verificação de antecedentes criminais, dentre outros.
8 - Atraso nos repasses
As entidades assistenciais como a APAE, Santa Casa, O Bom Samaritano, Colônia Fraternidade, VANA, Padre Emílio, Lar São Vicente e etc.., só existem porque os governos Municipal, Estadual e Federal são incompetentes e não dão conta de suas atribuições.
Mas em Avaré, a coisa é ainda mais vergonhosa, porque a Administração Municipal não libera verbas (inclusive as Estaduais e Federais), com a agilidade necessária para que as mesmas possam funcionar.
9 - UPA
A tão propagada Unidade de Pronto Atendimento (UPA), parece que jamais vai ser inaugurada. A obra, que já consumiu mais dinheiro e tempo do que o previsto, está fadada ao fracasso, pois de acordo com denúncia feita por um jornal da cidade, conta com diversas falhas de construção, tais como paredes fora de prumo, tubulação de oxigênio exposta e entrada das ambulâncias com altura insuficiente. Tudo devidamente maquiado, é claro.
10 - Falta de remédios
Buscar remédios, seringas e insulina nos postos de saúde dos bairros é tarefa hercúlea, de acordo com diversos leitores desta coluna. Falta desde remédios simples, até os de uso contínuo, como aqueles utilizados no tratamento para o câncer e outras doenças graves.
