Turbinadas pelo narcotráfico, as organizações criminosas brasileiras se expandem pelo mundo com a mesma velocidade vertiginosa com que se infiltram na economia legal e no Estado nacional.
O Brasil, outrora um mercado consumidor de cocaína na América Latina, se transformou num dos principais exportadores para o mundo. O Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) estima um faturamento de R$ 335 bilhões, cerca de 4% do PIB nacional. Além disso, as facções exploram crimes patrimoniais, corrupção de agentes públicos, contrabando, fraudes digitais, extorsão, lavagem de dinheiro e crimes ambientais.
Com 3% dos habitantes do planeta, o Brasil responde por 10% dos homicídios. O crime organizado está na raiz do morticínio. O FBSP estima que o País tenha 72 organizações criminosas – duas delas, o Comando Vermelho (CV) e o Primeiro Comando da Capital (PCC), transnacionais –, que influenciam diretamente o cotidiano de pelo menos 23 milhões de brasileiros.
As organizações nascem da ausência do Estado e prosperam infiltrando-se nele. As duas principais, o CV e o PCC, nasceram nos presídios e os transformaram em QGs. Na Amazônia, o ecossistema do crime consolida um Estado paralelo. Em metrópoles como o Rio de Janeiro elas dominam amplos pedaços do território. As milícias surgiram de bandas podres da polícia que ofereciam proteção às populações atemorizadas, diversificaram seus negócios oferecendo serviços públicos clandestinos, até começarem a explorar o narcotráfico. As facções seguem o caminho inverso. Em São Paulo, há inúmeros indícios de empresas controladas pelo PCC prestando serviços ao poder público.
Alastrando seus tentáculos sobre a economia e a política, a hidra do crime organizado se sente confortável para influenciar políticas públicas e aliciar a cultura. O Ministério Público de São Paulo recentemente denunciou uma ONG, chamada Pacto Social & Carcerário, que seria um braço do PCC para atuar supostamente em favor dos direitos dos encarcerados. Tudo indica que ela tenha participado da produção de um documentário, O Grito, sobre as condições dos presídios e que está disponível na Netflix. A presidente da tal ONG participou de reuniões nos Ministérios da Justiça e dos Direitos Humanos e no Conselho Nacional de Justiça.
O caso ilustra o círculo vicioso retroalimentado por miopias à direita e à esquerda. Uma direita adepta da lei do mais forte resume a segurança pública a penas draconianas e à truculência da polícia, e se compraz em perpetuar os presídios como sucursais do inferno, precisamente o que os torna um celeiro de oportunidades para as facções. Em contraposição, tem-se uma esquerda tatibitate que reduz as causas do crime às “injustiças sociais” e toda repressão policial a uma certa opressão classista, como se bastasse substituí-la por programas sociais para eliminar o mal pela raiz. A narrativa é de que, não fossem as condições degradantes das penitenciárias, o PCC e o CV jamais teriam surgido. Mas, se o caos carcerário é condição necessária para explicar o surgimento das facções, não é suficiente nem a causa principal. Nesse vácuo de sensatez, as organizações criminosas e seus fantoches prosperam.
É preciso melhorar as condições da população carente, mas punir duramente os delinquentes. A repressão deve ser implacável, mas feita com inteligência e nos limites da lei. Para enfrentar o crime organizado, o País precisa de um Estado organizado. Mais do que endurecer penas de crimes comuns, é necessária uma legislação antimáfia. Mais do que concentrar poderes no governo federal, é preciso mais coordenação entre os entes federados.
O País pode estar longe de se tornar um narcoestado, mas está mais perto do que na geração passada, acelera o passo e em alguns territórios já o é. O mal é sistêmico, infecta a economia, a política e a cultura, e combatê-lo não é tarefa só da polícia ou da Justiça, nem de políticos, lideranças civis, muito menos dos cidadãos comuns, mas de todos. Debelar a metástase exigirá uma mobilização popular materializada numa frente tão ampla, articulada e plural quanto a que sepultou a ditadura militar e restaurou a democracia.(Do Estado de SP)
