A Prefeitura da Estância Turística de Avaré inicia nesta semana uma campanha para incentivar proprietários de terrenos a manter limpas e roçadas suas áreas particulares.
Empenhada na promoção de uma cidade mais limpa e conservada, a Prefeitura através da Secretaria de Serviços intensificou o trabalho de limpeza de ruas, capina de canteiros, áreas verdes e praças, troca de lâmpadas da iluminação pública e remoção de entulho e galhadas.
Os resultados são visíveis, mas para reforçar ainda mais a conservação de bairros, a Prefeitura pede aos cidadãos para colaborar nessa campanha de caráter permanente. As medidas são simples e práticas. Todo morador deve evitar jogar lixo em terrenos baldios. E, se for dono de algum terreno, importante lembrar que a responsabilidade de cuidar do imóvel, fazendo a roçada e limpeza regularmente.
Nos últimos 45 dias, a Prefeitura fez a limpeza de 160 lotes particulares. Diariamente, dezenas de servidores atuam na limpeza para melhorar o aspecto da cidade.
Revitalizar os bairros
A ideia da campanha, que terá ações de comunicação em mídia impressa, exterior, rádios e internet, é conscientizar a comunidade da importância de sua colaboração para a promoção de uma cidade mais agradável.
Segundo o prefeito Poio Novaes, a proposta do governo municipal é tornar o cidadão avareense um bom parceiro na conservação da cidade. "Por isso a campanha ressalta que a colaboração dos donos de terrenos vai evitar o acúmulo de entulhos, a proliferação de animais peçonhentos e insetos causadores de doenças, como o mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue", ressalta.
Notificação e multa
Responsável pela fiscalização de terrenos particulares que necessitem de limpeza e roçada, a Secretaria do Meio Ambiente notificará proprietários de terrenos por meio de correspondência com Aviso de Recebimento (AR). Haverá também simultânea publicação no Semanário Oficial listando os lotes notificados. A partir da publicação ou do recebimento do AR pela Prefeitura, o proprietário terá 15 dias úteis para providenciar a limpeza. Se não for executada, a Secretaria de Serviços fará o trabalho e haverá aplicação da multa.
Atualmente, pela Lei nº 332/95, a multa é de 10% do valor venal do terreno. A alíquota de cobrança, no entanto, sofrerá alteração para 0,5%, conforme projeto de lei do Executivo encaminhado para análise e votação da
Câmara Municipal.
A intenção da Secretaria de Serviços é mostrar ao dono do terreno que fica mais barato contratar um prestador de serviço e manter sua propriedade limpa do que ser notificado e o serviço ser executado pela Prefeitura. A Secretaria também vai manter entendimentos com as imobiliárias para que reforcem aos seus clientes a importância de um terreno estar limpo e bem cuidado.
Com a iniciativa, a Prefeitura espera valorizar os bairros e melhorar o aspecto urbano seguindo uma agenda de manutenção rigorosa executada pela Secretaria de Serviços somada à participação efetiva dos cidadãos avareenses na conservação de seus bens.
