Na sexta-feira, 15, aconteceu em Avaré, na Casa do Advogado (sede da OAB), o Simpósio Prevenção e Combate à Violência contra a Pessoa com Deficiência realizado pela 67ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Avaré) em parceria com a Secretaria Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Fizeram parte da mesa o prefeito Poio Novaes, a secretária dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Sandra Ribeiro Rosa Antônio, a presidente da APAE, Neide Pégoli, o secretário de Estado de Administração Penitenciária Lourival Gomes, Dra. Vera Lúcia Leite de Oliveira (Comissão de Acessibilidade da OAB de Osasco) e os advogados Dr. João Francisco Prado (vice-presidente da OAB-Avaré) e Dr. José Renato Fusco (presidente da Comissão dos Direitos dos Portadores de Deficiência da OAB Avaré).
Dados internacionais da ONU reforçam a necessidade de um olhar específico para essa população, que tem 1,5 vezes mais chances de ser vítima de abuso sexual e 4 a 10 vezes maior probabilidade de ter vivenciado maus-tratos quando criança.
De acordo com a secretária Sandra Ribeiro, no Estado de São Paulo, entre 2011 e 2014, o Disque Direitos Humanos (100) registrou quase oito mil denúncias de violência contra pessoas com deficiência. O dado que mais impressiona é quem, em 72% dos casos, o agressor pertencia à família da vítima.
A negligência foi o tipo de violência mais recorrente (32%), seguido de violência psicológica (29%), violência física (20%), violência financeira (12%) e violência sexual (4%).
O prefeito Poio Novaes destacou o trabalho da pasta municipal no acolhimento à demandas dessa população no sentido de incluí-las na sociedade. Na oportunidade, Neide Pégoli abordou o tema “Violência no Âmbito Familiar”, Dra. Vera Lúcia falou sobre “Políticas Públicas para a pessoa com deficiência” e o secretário de Estado discorreu sobre “Como evitar violência contra deficientes no setor penitenciário”.
