O Ministério Público do Trabalho (MPT) suspeita que de houve aliciamento durante um churrasco dos trabalhadores maranhenses e de outros estados que foram encontrados em situações irregulares em uma fazenda em Cerqueira César (SP), no primeiro dia da operação “Laranja Azeda”, na terça-feira (14). O segundo dia da operação da Promotoria ocorreu nesta quarta-feira (15), quando promotores voltaram ao local.
A operação do MPT batizada de "Laranja Azeda" encontrou irregularidades na terça. As condições de trabalho são precárias: não há banheiros, nem espaço adequado para alimentação e o ônibus que leva os trabalhadores para a lavoura não tem todos os itens de segurança. “Não há tacógrafo funcionando, extintor está vencido, não tem saída de emergência e é usado para transportar óleo diesel junto com os trabalhadores”, explicou o procurador do trabalho Luiz Henrique Rafael.
Aliciamento de trabalhadores
Os responsáveis pela contratação estiveram presentes na fiscalização desta terça e são suspeitos de cometer o crime de aliciamento, segundo o MPT. Pelo menos 100 homens vieram em busca de melhores condições de vida. “Foram contatados durante um churrasco, e a aproposta era de pagamento de R$ 1,5 mil e mais a produção, o que está no piso da categoria de R$ 1 mil”, afirmou o procurador do MPT José Fernando Maturana.
Enquanto alguns funcionários eram ouvidos pelos procuradores, os responsáveis pela contratação da mão de obra chegaram na fazenda e também prestaram esclarecimentos. "No primeiro dia fizemos uma avaliação geral da situação, e no segundo para copmprovação documental de cada irregularidade e para ouvir como os trabalhadores vieram do estado do Maranhão à nossa região", explica Maturana.
O procurador Marcus Vinicius Gonçalves afirmou que um dos contratantes pagou a quinzena trabalhada aos funcionários e os demais estariam dispostos a regularizar outras pendências o mais rápido possível. "Algumas situações levam uma demanda mais demorada, mas algumas são graves e precisam serem regularizadas de imediato, como o agriotóxico e ambiente de trabalho."
Todos os investigados foram notificados e participarão de uma audiência nesta quinta-feira (16), em Avaré (SP), com o MPT. O órgão vai oficializar as infrações cometidas e o comprometimento da regularização dos problemas, bem como estabelecer o valor da multa pelo descumprimento do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) assinado no ano passado. O dono da fazenda e os outros dois responsáveis pela vinda dos funcionários foram notificados e confirmaram que estarão presentes.
